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O que você precisa saber antes de trancar a faculdade?

Qualquer estudante pode solicitar o trancamento de sua faculdade, mas é fundamental ficar atento às regras e prazos de cada instituição

17 jul 2023 - 05h00
(atualizado em 17/7/2023 às 12h54)
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processo seletivo
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Foto: Banco de Imagens: iStock

Todo estudante universitário pode trancar a faculdade a qualquer momento de sua jornada acadêmica. As orientações sobre essa decisão, no entanto, variam de acordo com cada instituição de ensino.

De acordo com Pedro Smolka, diretor da Esamc Santos, normalmente informações sobre como trancar a matrícula podem ser obtidas:

  • Manual do estudante: a maioria das instituições possuem um manual do estudante que contém informações detalhadas sobre políticas acadêmicas, incluindo o trancamento de matrícula. Na maioria das vezes, esse manual é disponibilizado aos estudantes no ato da matrícula e pode ser acessado eletronicamente ou em formato impresso;
  • Website Institucional e/ou Portal do aluno: as instituições de ensino superior (IES) geralmente têm um website institucional e/ou um portal institucional, onde fornecem informações sobre os procedimentos e prazos para o trancamento de matrícula;
  • Secretaria Acadêmica: todos os estudantes podem obter orientações adicionais sobre o trancamento de matrícula por meio do atendimento ao aluno oferecido pela instituição.

É importande destacar que a Instituição de Ensino Superior (IES) não pode se negar a trancar ou cancelar a matrícula de um aluno. Mas veja a seguir respostas para as principais dúvidas que surgem ao decidir trancar a matrícula na faculdade.  

Uma instituição de ensino superior pode se negar a realizar o cancelamento da matrícula do aluno?

Nenhuma instituição de ensino superior pode se negar a cancelar a matrícula de um aluno, muito menos cobrar multa para realizar o cancelamento. Embora não exista uma lei específica sobre o trancamento de matrícula, pode-se considerar como base o Artigo 1º, parágrafo 7º da Lei nº 9870/99. De acordo com esse dispositivo, as instituições de ensino não podem cobrar pelos serviços de trancamento de curso, emissão de certificados e entrega de boletins. Isso ocorre porque entende-se que o valor para essas solicitações já está incluído nas mensalidades.

Posso trancar a matrícula devendo mensalidades?

É importante estar atento às regras e aos prazos estabelecidos por cada instituição. No caso das instituições privadas, em que o aluno tem um prazo determinado por contrato para efetuar o pagamento da mensalidade, é recomendável quitar a mensalidade do mês vigente e informar antecipadamente a instituição sobre o cancelamento.

Quais são os impactos do trancamento de matrícula na vida acadêmica do aluno

Embora o trancamento de matrícula não traga grandes prejuízos financeiros para o aluno e nem rescisões contratuais, ele pode impactar diretamente na vida acadêmica. Ser aprovado em um vestibular requer tempo, dedicação e muita disciplina. Quando um estudante decide trancar a matrícula em um curso superior, mesmo que apenas por um período curto de tempo, pode encontrar dificuldades para retornar à rotina de estudos e na adaptação com a turma.

Os cursos de graduação geralmente têm um período de quatro anos letivos e, independentemente da área ou do curso escolhido, começos são sempre mais difíceis. Ao optar pelo trancamento de um curso presencial, híbrido ou à distância, o aluno deve estar ciente de que muitos de seus colegas de turma seguirão normalmente com seus estudos.

Portanto, ao retornar, o aluno precisará se adaptar a uma nova turma. Além disso, recuperar o ritmo de estudos, construir amizades em sala de aula e encontrar parcerias de estudos levam tempo.

É possível trancar a faculdade no meio do semestre?

O prazo para solicitar o cancelamento de matrícula começa no final de cada semestre letivo e se estende até uma data estabelecida no calendário acadêmico da instituição. É importante destacar que, geralmente, as universidades encerram as notas semestralmente. Portanto, mesmo que o aluno solicite o trancamento da matrícula no início ou no meio do semestre, as atividades e provas realizadas antes do fechamento semestral não serão contabilizadas em seu boletim acadêmico.

Por quanto tempo posso trancar a faculdade?

Não há um prazo de trancamento de registro válido para todas as universidades federais e faculdades privadas. Geralmente, os alunos têm a opção de se ausentar do curso por até dois anos, porém, para evitar qualquer problema, é importante confirmar esse prazo diretamente com a instituição de ensino.

Trancamento de matrícula e perda de benefícios

As faculdades particulares possuem seu próprio vestibular e prazos de pagamentos das mensalidades. O candidato que ingressar com a nota do ENEM por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou que tiver contrato no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) precisa ficar atento às regras estabelecidas por cada programa. O trancamento de matrícula pode resultar na perda dos benefícios concedidos.

Já os candidatos que ingressam em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) precisam estar atentos à grade curricular e ao projeto pedagógico do curso. Geralmente, as instituições públicas têm ingressos anuais, o que pode dificultar o retorno do aluno ao curso caso haja interrupção.

Se o alunoo for beneficiário do programa de Bolsa Permanência (PBP), ele também perderá o benefício no ato de trancamento de matrícula.  

Dicas para trancar a matrícula

Trancar a faculdade é uma decisão que deve ser tomada com cautela e após uma análise cuidadosa. É recomendado conversar com amigos, familiares, professores e coordenadores de curso como parte do processo de tomada de decisão. Essas pessoas podem fornecer conselhos e o apoio necessário para ajudar a perceber se esse é, de fato, o melhor caminho. 

Existem diversos fatores que interferem na decisão, como:

  • Dificuldades financeiras para arcar com os custos da universidade e/ou ao enfrentar problemas inesperados;
  • Problemas de saúde que podem afetar a capacidade de um estudante continuar seus estudos;
  • Eventos imprevistos na vida pessoal, como mudança de residência, cuidado familiar ou obrigações pessoais;
  • Falta de interesse ou insatisfação acadêmica, ao descobrir que o curso ou a área de estudo escolhida não corresponde às suas expectativas;
  • Oportunidades profissionais ou acadêmicas que requerem uma pausa nos estudos.

Pedro Smolka ressalta que toda avaliação individual deve ser individual, mas é importante que o aluno converse com a coordenação acadêmica ou com o psicólogo de apoio estudantil.

"Para discutir suas opções e tomar uma decisão mais fundamentada sobre o trancamento ou cancelamento de matrícula", acrescenta.

Fonte: Redação Terra
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