Advogado é condenado por usar laudo médico falsificado para tentar soltar cliente em Porto Alegre

Um advogado denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de uso de documento público falso. A decisão foi proferida no início de fevereiro pela 1ª Vara Criminal de Gravataí e estabelece cumprimento inicial em regime semiaberto.

Segundo as investigações do 2º Núcleo Regional do GAECO Metropolitana, o caso ocorreu em março de 2020, no início da pandemia de Covid-19. O réu teria anexado a um pedido judicial um laudo médico falsificado com o objetivo de obter a revogação da prisão preventiva de um cliente.

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O documento indicava que o detento havia sido atendido em uma unidade de saúde de Gravataí em data na qual ele estava recolhido ao sistema prisional em Porto Alegre, o que demonstrou a impossibilidade do atendimento. O médico citado no atestado confirmou que nunca prestou atendimento ao preso nem assinou o laudo.

Na sentença, o Judiciário apontou agravantes, como a violação dos deveres profissionais da advocacia, a tentativa de favorecer a impunidade e a prática do crime durante a calamidade pública. O cliente foi absolvido por falta de provas sobre conhecimento da fraude, e o advogado poderá recorrer em liberdade.

MPRS.