ProUni: como funciona e quem pode participar
Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo em faculdades particulares; veja como funciona e quem pode participar
O Programa Universidade para Todos (ProUni) é uma iniciativa do Governo Federal brasileiro, que oferece bolsas de estudos em universidades particulares para estudantes de baixa renda que não tenham o diploma do ensino superior e que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas ou em escolas particulares com bolsas integrais.
Para participar, é necessário ter realizado o Enem a partir de 2010 e obter uma pontuação mínima de 450 pontos na prova, além de não ter zerado a redação. As inscrições são realizadas duas vezes por ano --uma no primeiro semestre e a outra no segundo.
O prazo para as inscrições para a primeira edição de 2023 já foi encerrado, e o resultado da primeira chamada foi divulgado no dia 7 de março. Os candidatos aprovados têm até o dia 16 de março para comprovar as informações da primeira chamada. No dia 21 de março será divulgado o resultado da segunda chamada, e os aprovados devem confirmar as informações até o dia 30 de março.
O que é o ProUni?
O ProUni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior.
Quem criou o ProUni?
O ProUni foi criado pelo governo federal em 2004, durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na época, o ministro da Educação era Fernando Haddad (PT). O programa foi instituído por meio da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
Como funciona o ProUni?
As bolsas integrais cobrem 100% do valor da mensalidade do curso, e as bolsas parciais, 50% do valor da mensalidade. Para se manter no ProUni, é necessário ter um bom desempenho acadêmico durante toda a graduação, caso contrário o estudante pode ter o benefício cancelado.
Quem pode participar do ProUni?
Todos os estudantes de baixa renda que terminaram o ensino médio e fizeram as provas do Enem nos últimos dois anos podem se inscrever no ProUni, inclusive quem estudou em escola particular.
Desde o segundo semestre de 2022, o ProUni passou a aceitar também os estudantes de colégios particulares sem bolsa de estudo, além dos estudantes da rede pública.
Também podem participar do ProUni os professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso não há requisitos de renda, mas o professor concorre exclusivamente a bolsas em cursos de licenciatura.
Qual a nota mínima no Enem para participar do ProUni?
O ProUni exige média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação. Valem somente as duas últimas edições do Enem. Para saber a média, basta somar as notas das cinco provas e dividir por cinco.
Tipos de bolsas
O ProUni oferece dois tipos de bolsas de estudo: bolsas integrais e bolsas parciais. As bolsas integrais são bolsas de estudo que cobrem 100% do valor da mensalidade do curso. Elas são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.
Já as bolsas parciais são bolsas de estudo que cobrem 50% do valor da mensalidade do curso. Elas são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos.
Como fazer a inscrição?
Para fazer a inscrição no ProUni, o estudante deve acessar o site oficial do programa. Na plataforma gov.br, o candidato deve fazer o cadastro e preencher todas as informações. Caso o candidato já possua cadastro, é só digitar CPF e senha.
Depois da inscrição, o estudante deve escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno em que deseja estudar. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
Diariamente, o sistema do ProUni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados, de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos por modalidade de concorrência.
Segundo o MEC, a nota de corte é usada como referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada.
O processo seletivo é feito com base na nota do Enem e na sua situação socioeconômica. O sistema do ProUni seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados, de acordo com o número de bolsas disponíveis em cada curso.
Cotas no ProUni
O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas assim que fizer a inscrição no ProUni.
Resultado e chamadas
Caso o candidato seja aprovado no ProUni, é preciso comprovar as informações que foram dadas durante a inscrição. É necessário apresentar documentos que comprovem a situação socioeconômica do candidato e de sua família.
Depois, o estudante deve comparecer à instituição de ensino escolhida para fazer a matrícula no curso.
Para se manter como bolsista do Prouni, o estudante deve ter frequência mínima de 75% nas aulas e não ter desempenho acadêmico insuficiente. A renovação da bolsa é feita a cada semestre pelo aluno.
Documentos exigidos para matrícula
Segundo o edital do programa, o coordenador deve pedir, salvo em caso de dúvida, somente um dos seguintes comprovantes de identificação:
• Carteira de Identidade fornecida por órgãos de segurança pública das unidades da Federação;
• Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo, no prazo de validade;
• Carteira funcional emitida por repartição pública ou por órgãos de classe de profissionais liberais, com fé pública reconhecida por decreto;
• Identidade militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para membros ou dependentes;
• Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso;
• Passaporte emitido no Brasil;
• Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Lista de espera e vagas remanescentes
Após a primeira chamada do ProUni, é aberta a lista de espera para os interessados em entrar no programa em uma nova oportunidade. Já as bolsas remanescentes do Prouni são aquelas que não foram ocupadas no último processo seletivo regular, que são disponibilizadas para outros estudantes.
Para se inscrever para uma bolsa remanescente, o candidato não pode possuir diploma de curso superior e seguir os mesmos requisitos para quem quer se inscrever na chamada regular do ProUni.
O prazo para participar da lista de espera em 2023 começa no dia 5 de abril e vai até o dia 6. A divulgação da lista de espera acontece de 10 a 19 de abril, mesmo período para a comprovação dos documentos.
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