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Governo elabora lista com 200 setores que poderão trabalhar em feriados, diz colunista

A publicação da lista deve ocorrer em breve pelo Ministério do Trabalho

5 fev 2024 - 17h56
(atualizado às 19h22)
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Resumo
O Ministério do Trabalho está próximo de publicar uma lista de cerca de 200 setores essenciais permitidos para trabalhar em feriados, sem a necessidade de autorização por meio de negociação coletiva.
O setor de turismo deve aparecer na lista
O setor de turismo deve aparecer na lista
Foto: davit85/iStock

O Ministério do Trabalho deve publicar em breve uma lista de setores que poderão trabalhar em feriados sem a necessidade de autorização por meio de convenção coletiva, negociada entre sindicatos e empresas. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a jornalista, além de farmárcias e postos de gasolinas, que já haviam sido anunciados pelo ministro Luiz Marinho, poderão abrir em feriados, sem negociação coletiva:

  • Comércio de flores e coroas funerárias;
  • Comércio de pães e biscoitos;
  • Salões de beleza;
  • Pontos de gás;
  • Locadoras de bicicleta;
  • Parque de diversão;
  • Estabelecimentos esportivos (como estádios de futebol);
  • Feiras de livros;
  • Feiras e exposições;
  • Agências de turismo;
  • Hotéis, bares, restaurantes e similares.

A lista final deve contemplar cerca de 200 setores.

Negociação

A criação da lista ocorreu após Marinho revogar uma medida do governo de Jair Bolsonaro que liberava o comércio para o trabalho em feriados sem negociação coletiva. O ministro considerou a decisão do ex-presidente inconstitucional, o que acabou gerando uma reação dos empresários.

Desde o ano passado, a categoria tem negociado a criação da lista com 200 setores considerados essenciais que serão liberados da obrigação de consultar a entidade de classe para funcionar.   

Fonte: Redação Terra
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