CPI pede ao STF a condução coercitiva do depoente desta 5ª

A CPI da Covid solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condução coercitiva de Marconny Faria, o depoente desta quinta-feira, 2, caso ele não apareça na comissão, informou a CNN Brasil. O pedido será analisado pela ministra Cármen Lúcia e, se aceito, o depoente deve ser levado ao colegiado mesmo contra a sua vontade.

Marconny chegou a pedir na Suprema Corte que fosse dispensado da oitiva, mas Cármen Lúcia apenas o autorizou a ficar em silêncio para perguntas incriminatórias e negou o pedido para dispensá-lo do depoimento.

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Ainda assim, o depoente apresentou um atestado médico de 20 dias. O documento, porém, é contestado. 

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), questionou o responsável pelo atestado, o cirurgião plástico Audrien de Lucca. De acordo com o médico, o atestado de Marconny vale apenas para atividades de trabalho. “O conteúdo do atestado está claro que o motivo do repouso do paciente é apenas para fins laborais e vou me comunicar com o jurídico do hospital para poder me orientar como cancelar o atestado sem ferir o código de ética médica”, informou de Lucca respondendo Aziz.

Risco de prisão

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, é disse que irá pedir a prisão preventiva de Marconny Faria se ele não comparecer ao depoimento. Se isso ocorrer, o lobista pode ser considerado foragido, com a possibilidade de que a Interpol seja acionada para proceder à prisão, caso não mais esteja no Brasil.

Ainda segundo o parlamentar, a Polícia Legislativa foi acionada para providenciar a "condução sob vara" do suposto lobista. A chamada condução sob vara é uma prerrogativa da CPI, similar à condução coercitiva.

"Acabamos de oficiar a Polícia Legislativa do Senado para que dê cumprimento à ação, ou seja, conduza o senhor Marconny à Comissão Parlamentar de Inquérito. Caso ele não seja localizado, eu requisitarei a determinação à autoridade judicial da 1ª instância, a sua prisão preventiva e, automaticamente, a comunicação à Interpol para eventual evasão dele do território nacional", afirmou Randolfe.

Conheça o depoente 

Marconny Faria é conhecido como o lobista que teria atuado como intermediário dos interesses da Precisa Medicamentos. A empresa está envolvida na negociação de vacinas Covaxin para o Ministério da Saúde, sobre a qual a CPI investiga diversas irregularidades e sobrepreço.

Plano B

O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho está no Senado e pode ser ouvido pela CPI ainda hoje, caso Marconny Faria não compareça ao depoimento.

Francisco Araújo foi preso em agosto de 2020 durante a Operação Falso Negativo. A investigação abarcou ilicitudes na aquisição de testes rápidos para detecção da covid-19 para a rede pública de saúde local.

* Com informações da Agência Senado