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Funcionários denunciam trabalho forçado durante quarentena

CGU recebe 699 queixas. Órgão também registrou 177 reclamações de trabalhadores de saúde contra hospitais por falta equipamentos de proteção

8 abr 2020
05h10
atualizado às 07h23
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Trabalhadores de diferentes regiões do País têm recorrido à Controladoria-Geral da União (CGU) e aos canais de ouvidoria do governo federal para denunciar empresas - públicas e privadas - que estariam obrigando funcionários a atuar mesmo com sintomas do novo coronavírus. Do dia 20 de março a 2 de abril, 699 representações contra empresas chegaram ao órgão de controle.


06/09/2019
REUTERS/Rahel Patrasso
06/09/2019 REUTERS/Rahel Patrasso
Foto: Reuters

As denúncias também englobam manifestações contra empresas que continuam em funcionamento após a vedação de aglomerações, ou ainda que não cumprem as recomendações do Ministério da Saúde de prevenção da covid-19. O governo não divulgou a lista.

A CGU diz que todas as denúncias são levadas ao conhecimento do alto escalão do governo federal, para subsidiar as autoridades na "tomada de decisões estratégicas relativas ao enfrentamento" da pandemia. A CGU tem feito um compilado de denúncias que chegam de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal por meio da Plataforma Fala.BR.

"Quando consolidamos dados em nossos relatórios diários, estamos consolidando informações de todos as unidades setoriais, ou seja, das ouvidorias dos órgãos e entidades da administração pública federal. Grande parcela das providências é adotada no âmbito de cada uma dessas unidades setoriais", disse a assessoria do órgão.

Hospitais

A CGU também recebeu 177 denúncias contra hospitais. A maioria das representações são feitas pelos próprios profissionais de saúde, que reclamam da falta de uso de equipamento de segurança adequado e da "não notificação" às autoridades competentes de casos positivos.

"Há também casos de manifestações de equipes de hospitais relatando não possuírem materiais adequados e suficientes, desabastecimento", diz a CGU. Segundo o órgão, todas das as manifestações que envolvam hospitais, de qualquer ente da União, são encaminhadas para a Ouvidoria do SUS.

Ao todo, os relatórios da CGU revelam o recebimento de pelo menos 4.100 denúncias relacionadas ao coronavírus num intervalo de 15 dias, o que dá uma média de 273 representações por dia (11 por hora). Além de hospitais e empresas, a população também fez 208 queixas por conta de passagens aéreas, 156 reclamações contra órgãos públicos e 104 relacionadas a linhas de crédito.

O item passagens aéreas diz respeito, segundo a CGU, a manifestações reclamando do tratamento dado por companhias aéreas no cancelamento e na remarcação de voos, "além de outras contendo dúvida sobre como proceder para realizar alteração". A CGU também registrou 89 denúncias contra prefeituras e 42 reclamações que diziam respeito a curas milagrosas e golpes.

Já no item linha de crédito, as reclamações são de empresários ou comerciantes. Eles também pedem informações sobre como obter as linhas de crédito anunciadas pelo governo, "ou ainda relatam dificuldades na obtenção".

Segundo o relatório, os 16 órgãos e entidades mais demandados representam 79% das manifestações recebidas. No entanto, pelo menos 179 órgãos e entidades federais receberam manifestações até o momento.

Na semana anterior à publicação ao relatório, a CGU recebeu 413 demandas referente a famílias que estão com dificuldades até para comer e aguardam uma solução do governo. O documento chama a atenção para a "quantidade expressiva de manifestações referentes a benefícios registradas" nos últimos 7 dias.

"São manifestações de cidadãos que buscam acesso, entre outros, aos benefícios financeiros oferecidos pelo governo federal durante o período de isolamento. Há grande quantidade de relatos de pessoas que se encontram isoladas em casa sem trabalhar e que não têm condições de pagar as contas ou mesmo de comprar comida", aponta.

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