Setor espera dobrar exportações com liberação de madeira 'in natura'
Bolsonaro estuda permitir vendas de toras de árvores nativas da Amazônia; madeireiros querem extração em toda a floresta
BRASÍLIA - O setor madeireiro já faz cálculos para dobrar a venda de madeira para outros países a partir da liberação, pelo governo, da exportação de árvores nativas da Amazônia, o que seria feito "in natura", ou seja, sem nenhum tipo de beneficiamento e com a exportação de troncos de árvores da floresta, logo após serem cortados.
A expectativa do setor é que, confirmada a liberação, o mercado das exportações de madeira dobre, saltando dos atuais R$ 600 milhões por ano para cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.
Para isso, a expectativa dos madeireiros é de que o governo não restrinja a extração dessas árvores a áreas de "planos de manejo" da floresta, ou seja, aquelas regiões onde a extração é autorizada e fiscalizada pelo governo. A ambição é ter autorização para a extração de árvores em toda a Amazônia, sem restrições, para permitir também que os donos de terras possam vender suas toras "in natura", como bem entenderem.
Hoje, esse tipo de operação é proibido por lei no Brasil.
O plano de exportar árvores nativas da Amazônia, que já está em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi revelado pelo Estado no sábado, 23, e depois confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro, que apoia a ideia.
Bolsonaro disse que aguarda uma posição do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para saber qual seria o caminho mais adequado para mexer com as regras do setor e se estas passariam ou não pelo Congresso Nacional.
As informações foram confirmadas ao Estado pelo superintendente do Fórum Nacional de Base Florestal, Valdinei Bento dos Santos.
"A exportação 'in natura' não quer dizer que não vá se industrializar mais nada no País. Uma coisa não exclui a outra. O que queremos é ampliar o leque do que pode ser oferecido", afirmou. "A lógica é a ampliação da oferta. Temos chances de fidelizar novos mercados, como a China. Não são todos os mercados interessados em adquirir a madeira em tora."
Baseados nos dados no mercado legal de madeira, o setor exportou cerca de R$ 3 bilhões nos últimos cinco anos.
"Hoje temos, em média, 10% a 15% do mercado de madeira sendo exportado. Nossa intenção é que esse volume chegue a pelo menos 30%", disse Santos.
Setor defende alternativas para exportação
Formado por 24 instituições do setor madeireiro de todo o País, o Fórum Nacional de Base Florestal não quer apenas que a exportação se limite às áreas de manejo florestal. O entendimento é de que tudo deve ser aberto.
"Quando você restringe a área, você está retirando a oportunidade de outros. O proprietário rural que hoje está na Amazônia pode explorar (desmatar) 20% de sua terra. Temos que possibilitar todas as alternativas", afirmou o superintendente do Fórum Nacional de Base Florestal.
Há algumas semanas, integrantes do fórum tiveram uma reunião técnica no Ibama para discutir o assunto. Internamente, o órgão tem uma postura favorável à abertura do setor.
Apoiador da proposta, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC-MT) disse que objetivo do setor é buscar alternativas econômicas para o comércio de madeira.
"O pior inimigo do meio ambiente é a miséria, a falta de desenvolvimento. A gente busca sustentabilidade, mas sem conversa mole de oportunistas. Tem que dar liberdade para o proprietário rural", comentou. "Ele é dono, tem uma propriedade que tem uma função social, que é gerar desenvolvimento e produção."
Na avaliação dos apoiadores da proposta, a indústria que atua na cadeia de beneficiamento da madeira não seria prejudicada, porque se trata de abertura do mercado, e não concorrência.
"Esse modelo de hoje, que diz que não pode fazer nada, não deu certo. A bagunça está aí. Nós estamos oferecendo uma alternativa sustentável", disse Molin. "A ONU (Organização das Nações Unidas) deveria decretar o produtor rural brasileiro da Amazônia como o maior parceiro do meio ambiente do mundo. Ele é que tem que cuidar de 80% de sua área, sem derrubar, explorando só 20%."
Países proibiram exportação de árvores nativas
O Ibama, ao analisar o assunto, apontou que diversos países proibiram a exportação de troncos de árvores nativas de sua floresta. Estudo feito pela Fundação Alexandre Gusmão (Funag), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, aponta a adoção de diversas medidas de restrição em países como Camarões, Filipinas, Indonésia, Tailândia e Rússia.
A limitação de exportação das "commodities florestais", que inclui medidas como sobretaxas, está atrelada às preocupações ambientais, à proteção da indústria de madeira local e o suprimento do mercado doméstico.
Segundo o próprio Ibama, no entanto, no caso brasileiro, a relação de causa e efeito entre as restrições impostas a esse tipo de exportação e a diminuição da exploração ilegal ou do desmatamento "não puderam ser percebidas, dada a acentuada curva de crescimento do desmatamento no País a partir de 2012".
Hoje, as regras ambientais estabelecem que o único tipo de madeira que o Brasil pode exportar em sua forma natural, ou seja, logo após o seu corte, são as chamadas "madeiras exóticas", como o eucalipto e o pinus. Para isso, os produtores precisam apenas de autorizações estaduais.
Conforme mostrou reportagem do Estado, a devastação das florestas protegidas do governo federal - justamente aquelas onde o desmatamento não poderia ocorrer - cresceu 84% entre agosto de 2018 e julho de 2019.
A explosão do desmatamento dentro das unidades de conservação deve-se ao fato dessas áreas concentrarem as madeiras mais nobres, como o ipê. Essa realidade se repete nas reservas estaduais e nas terras indígenas, que hoje são mais visadas pelo crime organizado que atua dentro da floresta.
