Parlamentares pediram remoção de Trump por incapacidade em 2021, não agora
POSTAGENS TIRAM DE CONTEXTO FATO OCORRIDO NO PRIMEIRO MANDATO DO PRESIDENTE AMERICANO
O que estão compartilhando: que senadores dos Estados Unidos teriam pedido o afastamento de Donald Trump com base na 25ª Emenda à Constituição, que fala sobre a incapacidade do presidente em ocupar o cargo.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Não há notícias recentes sobre um pedido de afastamento baseado na 25ª Emenda. Isso na verdade ocorreu em 2021, após a invasão ao Capitólio. O vice-presidente à época, Mike Pence, se recusou a acionar a legislação. Nos Estados Unidos, para afastar um presidente do cargo por meio desse dispositivo, o vice precisa concordar com a medida.
Saiba mais: como explicado pelo jornal The New York Times em 2021, a quarta seção da 25ª Emenda permite destituir um presidente, mas é um processo complexo.
Inicialmente, o vice-presidente e a maioria dos funcionários que lideram as agências executivas do governo precisam declarar que o presidente está "incapaz de exercer os poderes e deveres de seu cargo". Após isso, ainda são necessários dois terços dos votos do Senado e da Câmara dos Deputados para que a remoção ocorra.
Conforme o jornal, nos Estados Unidos é mais fácil destituir um presidente do poder por meio de um processo de impeachment. Neste modelo, bastariam os votos da maioria simples na Câmara dos Deputados e de dois terços dos votos no Senado.
Segundo informou a revista Time em janeiro, desde que Trump passou a insistir em anexar a Groenlândia, alguns parlamentares defenderam publicamente que a 25ª Emenda seja invocada, mas não há registro de trâmite formal nesse sentido.
O que aconteceu em 2021?
Apoiadores de Trump invadiram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021, durante o ato que confirmaria a vitória do presidente eleito Joe Biden. Depois disso, a então presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o senador Chuck Schumer, de Nova York, apelaram ao vice-presidente à época para invocar a 25ª Emenda. Democratas do Comitê Judiciário da Câmara escreveram uma carta a Pence.
Trump ainda tinha duas semanas de mandato. Em 12 de janeiro, Pence enviou uma carta a Pelosi informando que não atenderia o pedido. Ou seja, ele se recusou a acionar a 25ª Emenda.
Paralelamente, deputados democratas iniciaram um processo de impeachment de Trump, mas ele foi absolvido em fevereiro do mesmo ano pelo Senado. Nos Estados Unidos, os deputados apresentam as acusações e o Senado as julga.
Um ano antes, em fevereiro de 2020, o Senado havia absolvido Trump em um processo semelhante. Naquele momento, ele era acusado de ter buscado ajuda indevida da Ucrânia para aumentar as chances de reeleição.
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Trump é alvo de protestos nos Estados Unidos
Trump tem perdido popularidade, inclusive junto ao núcleo duro trumpista, principalmente em decorrência da guerra lançada contra o Irã.
De acordo com uma pesquisa do instituto SSRS, encomendada pela CNN, 59% dos americanos desaprovam a decisão do governo de lançar o conflito.
Neste final de semana, multidões foram às ruas em várias cidades dos Estados Unidos para protestar contra o presidente.
Manifestantes apontam uma escalada autoritária do republicano e criticam o governo pela guerra e o consequente impacto no preço da gasolina. As ofensivas do governo Trump contra imigrantes e os ataques às políticas pró-diversidade também estiveram na pauta.
A Agência Lupa publicou checagem sobre uma postagem semelhante.
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