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Senado devolverá simbolicamente mandato a Luiz Carlos Prestes

Principal líder comunista do País, Prestes perdeu o mandato após o PCB ter o registro cancelado em 1947

16 mai 2013
08h15
atualizado em 22/5/2013 às 17h25
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Depois de mais de 65 anos passados desde que, no dia 9 de janeiro de 1948, a Mesa do Senado extinguiu o mandato do senador eleito Luiz Carlos Prestes, nesta quinta-feira a Casa, em ato simbólico, fará uma sessão especial para marcar a devolução do mandato do comunista, decidida no último dia 16. 

<p>Depois de 65 anos, Senado restituirá o mandato do senador eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCB) Luiz Carlos Prestes, cassado em 1948</p>
Depois de 65 anos, Senado restituirá o mandato do senador eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCB) Luiz Carlos Prestes, cassado em 1948
Foto: Reprodução

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Em 1945, Prestes foi eleito senador pelo Partido Comunista do Brasil (PCB) - o PCB mudou de nome em setembro de 1960, quando passou a se chamar Partido Comunista Brasileiro, alcunha que mantém até hoje. Em 1962, uma dissidência da legenda criou o PCdoB (Partido Comunista do Brasil), que mantém o mesmo nome até os dias atuais - com 157.397 votos, a maior votação proporcional da história política brasileira até então, e ajudou na confecção da nova Constituição, promulgada em 18 de setembro de 1946. O primeiro comunista a conquistar uma cadeira na Casa assumiu seu mandato de senador, e passou a fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça. 

Em 7 de maio de 1947, em meio ao governo do general Eurico Gaspar Dutra, porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por três votos a dois, cancelou o registro do PCB, depois que o partido foi alvo de duas denúncias. Uma delas afirmava que o PCB era uma organização orientada pelo comunismo marxista-leninista da extinta União Soviética; que, em caso de guerra com os soviéticos, os comunistas brasileiros ficariam contra o BrasilA outra afirmava que, logo após seu registro, o partido passou a exercer ações “nefastas”, insuflando a luta de classes, fomentando greves e procurando criar desordem.

Além disso, a denúncia afirmava que o resultado das eleições de 1945 – em que Prestes foi eleito senador e 14 nomes da sigla foram eleitos para a Câmara dos Deputados – demonstrava que o PCB não era brasileiro, "mas dependência do comunismo russo, diante da afirmação do seu chefe de que combateria o governo que fizesse guerra a URSS para reimplantar o fascismo", e que dependia do comunismo russo, o que seria suficiente para provar “a colisão do partido com os princípios democráticos e os direitos fundamentais do homem”, segundo o processo que oficializou a cassação do registro do partido.

Com os votos favoráveis às denúncias, o PCB deixou de ser considerado um partido legalmente, e, com a Lei nº 211, de 7 de janeiro de 1948 - que extinguia o mandato dos parlamentares eleitos ou não em partidos que tiveram o registro cassado - Prestes e os 14 deputados comunistas perderam seus postos. 

Entre os parlamentares cassados havia nomes como o do escritor Jorge Amado e líderes políticos como Carlos Marighela, Maurício Grabóis e João Amazonas.

Os outros deputados cassados foram: Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva.

Antes mesmo de o Senado restituir simbolicamente o mandato de Prestes, a Câmara já havia anulado a extinção do mandato dos deputados comunistas, no dia 20 de março deste ano. 

Em 18 de abril, em ato semelhante, a Câmara de Vereadores de São Paulo também reconheceu o mandato de parlamentares eleitos para o legislativo municipal que foram alvo da mesma resolução que cassou Prestes e os deputados comunistas. 

A medida reconheceu o mandato, entre outros, de Elisa Kauffman Abramovich, tida como a primeira mulher eleita para o legislativo paulistano. 

Além dela, também tiveram seus mandatos reconhecidos simbolicamente os vereadores comunistas Mário de Souza Sanches, Orlando Luís Pioto, Adroaldo Barbosa Lima, Antonio Donoso Vidal, Armando Pastrelli, Calil Chade, Itubirdes Bolivar de Almeida Serra, Benedicto Jofre de Oliveira, Benone Simões, Raimundo Diamantino de Souza, Meir Bernaim, Mauro Gattai, Luiz João e Carlos Niebel.

Vida marcada por disputas políticas
Famoso pelas batalhas travadas no campo político e também em combates, Prestes nasceu em Porto Alegre, em 1898, mas formou-se e iniciou sua carreira no Rio de Janeiro, onde cursou engenharia na Escola Militar do Realengo.

Transferido para o Rio Grande do Sul, passou a se envolver com o movimento revolucionário de 1924, que se propunha a depor o presidente Artur Bernardes, e por conta disso licenciou-se do Exército. 

Foi um dos líderes da Coluna Prestes, comandando um exército revolucionário junto com Miguel Costa. Por quase dois anos, Prestes e seus homens percorreram cerca de 25 mil quilômetros pelo interior do Brasil, passando por 13 Estados. 

Depois de fracassar no objetivo de derrubar o governo, Prestes, que ficou conhecido como o Cavaleiro da Esperança, se encaminhou para a Bolívia, em 1927, de onde se mudou para a Argentina, em 1928.

Em novembro de 1931 foi morar na União Soviética a convite do governo soviético. Lá, trabalhou como engenheiro e estudou o marxismo-leninismo. Por pressão dos dirigentes soviéticos foi aceito, em agosto de 1934, como membro do PCB. 

Designado a comandar uma revolução no Brasil, Prestes, em dezembro de 1934, deixou a União Soviética e retornou ao País, dessa vez acompanhado da comunista judia alemã Olga Benário. No Brasil, aonde chegaram em 1935, o casal viveu na clandestinidade.

Após um fracassado levante contra o então presidente Getúlio Vargas, no que ficou conhecido como a Intentona Comunista, Olga e Prestes foram presos, em 1936. Grávida, ela foi entregue, meses depois, ao regime nazista alemão pelo governo brasileiro. Lá, foi executada. A filha do casal, Anita Leocádia Prestes, nasceu no campo de concentração onde Olga morrera e foi resgatada pela mãe de Prestes, Leocádia, que a trouxe de volta para o País. 

Em 1943, ainda na prisão, Prestes foi eleito secretário-geral do PCB. Com a redemocratização do Brasil, o comunista foi libertado em 1945, ano em que o partido conseguiu seu registro na Justiça Eleitoral.

Na eleição de dezembro deste ano conquistou seu mandato, que foi depois cassado. No pleito, o comunista aproximou-se de Vargas. Para ele, o presidente deveria conduzir a reconstitucionalização do País.

Em 1955, apoiou a eleição de Juscelino Kubitscheck e voltou a se apresentar em público, apesar de o PCB permanecer ilegal. 

No começo da década de 1960 apoiou João Goulart. Com o golpe militar de 1964 e o comando dos militares no País, mais uma vez Prestes foi forçado a viver na clandestinidade. 

Em 1971, deixou o Brasil e se exilou na União Soviética. Voltou anistiado ao País em 1979, e, na década de 1980, fez campanha para que seus seguidores seus se afiliassem ao PDT, comandado por Leonel Brizola. Prestes morreu no Rio de Janeiro, em 1990, aos 92 anos de idade.

Fonte: Terra
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