Planalto avalia que ala do STF se juntou a Alcolumbre para derrotar Messias; leia bastidor

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto avalia que uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) se juntou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para barrar a entrada do advogado-geral da União, Jorge Messias, na Corte. O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitado por 42 votos a 34 no Senado. O resultado não só amplia a crise entre o Planalto e o Congresso como anima a oposição nas eleições contra Lula, que é candidato ao quarto mandato.

A avaliação sobre os motivos da derrota foi feita na noite desta quarta-feira, 29, durante reunião entre Lula, Messias e os ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e José Múcio (Defesa), além do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no Palácio da Alvorada.

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A portas fechadas, a conclusão foi que o ministro do STF Alexandre de Moraes ajudou Alcolumbre na articulação contrária a Messias. Auxiliares de Lula também disseram, sob reserva, que o ministro Flávio Dino atuou para derrotar o advogado-geral da União. Tanto Moraes como Dino negam que tenham participado desse movimento.

Questionado sobre o assunto, Moraes pediu que lhe apontassem um único senador para o qual tenha ligado ou com quem tenha conversado a respeito da sabatina de Messias.

Na terça-feira, véspera da sabatina, o ministro ofereceu um jantar em sua casa para o ex-secretário nacional da Segurança Mário Sarrubbo. O encontro contou com a presença de Alcolumbre, amigo de Moraes; do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, e do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, entre outros convidados. Apesar de ser "multipartidário", como definiu um dos participantes, chamou a atenção de Lula e de Messias.

O diagnóstico do Planalto foi o de que, ao se aliar ao ministro do STF André Mendonça para conquistar votos de senadores bolsonaristas, Messias acabou comprando briga com o grupo que tem se posicionado contra as decisões do magistrado no tribunal.

Master é visto como pivô da derrubada de Messias

O escândalo do Banco Master foi apontado como um dos principais motivos que levaram à derrota do advogado-geral da União porque, de acordo com auxiliares de Lula, tanto Alcolumbre como o Centrão querem se livrar dessas investigações. O cálculo político para barrar o ministro da AGU envolveria, assim, uma rede de proteção com vários personagens.

Se entrasse no STF, Messias poderia ser uma espécie de "fiel da balança" nas votações ao lado de Mendonça, que ganhou mais poder após assumir a relatoria do caso Master na Corte. Antes, ele já relatava as diligências sobre o desvio de aposentadorias no INSS.

Moraes e o ministro do STF Dias Toffoli tiveram conexões com o banco de Daniel Vorcaro. Alcolumbre, por sua vez, é padrinho de Jocildo Lemos, que pediu exoneração do comando da Amapá Previdência (Amprev) após a Polícia Federal investigar um aporte de R$ 400 milhões feito pelo fundo no Banco Master. Lemos também foi tesoureiro da campanha de Alcolumbre.

Para o Planalto, a aliança de Messias com Mendonça - estimulada pelo próprio Lula - prejudicou o advogado-geral da União. Isolado na presidência do STF, Edson Fachin também teria mais um voto a favor de sua proposta de código de ética, que acabou dividindo ainda mais a Corte. Caso Messias tivesse sido aprovado, a tendência seria uma mudança na correlação de forças do Supremo.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias fez vários acenos aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou a falta de conclusão do inquérito das fake news. Sob a relatoria de Moraes, o inquérito foi aberto em 2019 para investigar notícias falsas contra o STF e seus integrantes e até hoje está em andamento.

"Ninguém pode ser investigado a vida toda. Não é só no inquérito das fake news. É em qualquer inquérito", afirmou o advogado-geral da União. "Processo penal não pode ser um ato de vingança", completou ele, ao destacar que "inquérito eterno é o arbítrio".

Horas depois, ao divulgar novo balanço sobre as investigações dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, Moraes aproveitou para defender a continuidade do inquérito das fake news. O ministro argumentou que a identificação do "modus operandi" de um grupo político que se transformou em organização criminosa tornou necessária a manutenção das investigações para combater as ameaças à democracia.

Lula não pretende indicar outro ministro para a vaga no STF agora

Na reunião do Alvorada, Lula afirmou que não indicará outro ministro para o STF. Está muito irritado com Alcolumbre e, nas palavras de um interlocutor, decepcionado com Moraes.

O presidente disse a Messias que ele foi "vítima de uma manobra política". O chefe da AGU chorou diante de Lula. "Levante a cabeça!", pediu o presidente, de acordo com relatos de dois participantes da reunião. "Você é jovem, talentoso e tem o futuro pela frente".

Lula quer saber agora quem foram os "traidores" de partidos da base aliada que, na votação secreta, ficaram contra Messias. A traição ocorreu mesmo depois de o governo ter liberado o pagamento de emendas parlamentares e negociado cargos em agências reguladoras, além de vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A rejeição de Messias para o STF significou a mais fragorosa derrota do governo. Para ser aprovado, o advogado-geral da União precisava do apoio de 41 senadores. O próprio Alcolumbre, no entanto, atuou para impor o vexame ao Planalto. Não foi só: avisou a vários senadores que não pautará nenhuma eventual nova indicação para o STF antes das eleições.

A última vez que o Senado recusou um nome indicado pelo presidente da República para uma vaga no STF foi há 132 anos, no governo de Floriano Peixoto.

O ambiente conflagrado no Congresso ainda terá um novo capítulo nesta quinta-feira, 30, quando senadores e deputados devem derrubar o veto de Lula ao projeto de lei que reduz as penas de Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. A sessão do Congresso será comandada por Alcolumbre.

A oposição já comemora a derrota do governo como a vitória do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à sucessão de Lula e seu principal desafiante até agora. Nos corredores do Congresso, o que mais se ouvia na noite desta quarta-feira eram frases como "o governo acabou".

Messias, por sua vez, disse que enfrentou durante cinco meses uma campanha de "desconstrução" e mentiras. "Nós sabemos quem promoveu tudo disso", afirmou ele, numa referência a Alcolumbre.

"O que acontece é que Davi deixou de atuar como líder do governo e trabalhou como presidente do Senado", resumiu o senador Efraim Filho (PL-PB). "Houve um erro de avaliação e de estratégia do governo."

Alcolumbre sempre quis emplacar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu antecessor no cargo, na vaga do STF. A portas fechadas, dizia que o presidente havia assumido o compromisso de indicar Pacheco para a Corte.

Além disso, considerava que a escolha de Pacheco por Lula seria uma retribuição a tudo que o que ele próprio fizera para conseguir votos a outros indicados do governo, como Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.

Desde que Lula anunciou a indicação de Messias, em novembro do ano passado, Alcolumbre mostrou inconformismo. E chegou a dizer que Lula veria, a partir de agora, o que era ter o presidente do Senado como inimigo.