Além do Qatar: Veja os países onde a homossexualidade é crime

Senegal foi o último a ser desclassificado dentre os países que têm leis contra a homossexualidade

Por: Flipar / Flipar

17 nov 2022 - 18h07

(atualizado em 17/12/2022 às 12h02)

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A realização da Copa do Qatar foi alvo de críticas por se tratar de um país preconceituoso, que, inclusive, criminaliza a homossexualidade.
Foto: Divulgação FIFA / Flipar
Em novembro, agentes de segurança cataris abordaram dois brasileiros, que estavam com a bandeira de Pernambuco. O colorido chamou atenção e os policiais pensaram que a peça era uma bandeira da causa LGBTQIAP+.
Foto: Reprodução redes sociais / Flipar
A bandeira do estado de Pernambuco tem um arco-íris, com o significado de paz e união, junto com o azul do ceú, o sol, a estrela que representa o estado na federação e a cruz da fé religiosa do povo.
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A Bandeira do Arco-Íris, conhecida como Bandeira do Orgulho Gay, foi criada em 1979 pelo ativista Gilbert Baker.
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No Qatar, a homossexualidade é crime e, embora as autoridades tenham se comprometido a garantir a segurança de todos os visitantes no Mundial, essa situação mostra que os turistas estão sob opressão.
Foto: Divulgação FIFA / Flipar
Ao todo, 69 países ainda criminalizam a homossexualidade de alguma forma ao redor do mundo, a maioria na África e na Ásia. Alguns têm até pena de morte!
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Além do Qatar, outros sete países que criminalizam homossexuais mandaram seleções para esta Copa do Mundo.
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Árabia Saudita: Qualquer ação homossexual é considerada ilegal e é passível de multa, surra, açoitamento, castração química e até pena de morte. A lei também proíbe qualquer tipo de publicação de conteúdo online que “viole os valores religiosos ou morais, ou a ordem pública”.
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Marrocos: A homossexualidade é considerada ilegal desde 1962, sendo passível de 6 meses a 3 anos de reclusão.
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Tunísia: A homossexualidade é considerada ilegal desde 1913 e é passível de multa.
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Gana: Atos homossexuais femininos são permitidos, mas masculinos são proibidos desde 1860 com penalidade de até três anos de reclusão.
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Camarões: Relações homossexuais são ilegais desde 1972 e as penas podem ser duras, variam desde multa a cinco anos de reclusão, podendo chegar a execução sob vigilância e tortura. Mesmo a comunicação online entre pessoas do mesmo sexo é criminalizada.
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Irã: Para homens gays maiores de idade, há a pena de morte, e para menores, 74 chicotadas – embora haja registro de execuções de menores de idade. Mulheres são punidas com 50 chibatadas. O governo já fechou jornais que publicaram conteúdos sobre orientação sexual.
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Senegal: A lei pune com penas de um a cinco anos de prisão os atos homossexuais. O código penal se refere a 'atos impudicos ou contra a natureza com um indivíduo do mesmo sexo'.
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Veja agora outros países que, sem representação na Copa do Mundo, também são locais que criminalizam a comunidade LGBT.
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Líbia: Atos homossexuais são punidos com multa e/ou até quatro anos de reclusão ou pena de morte. Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo também são proibidos por lei.
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Sudão: A homossexualidade é ilegal desde 1889! A pena pode chegar a sete anos de reclusão e em caso de uma terceira condenação, a punição é a prisão perpétua. Em 2020, a lei do país foi modificada para eliminar a execução e o açoitamento.
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Nigéria: Semelhante às leis de Gana, com a diferença que os atos homossexuais entre mulheres só são permitidos em áreas que não estão sob a lei Islâmica da Xaria. Nessas regiões, os homens gays são punidos com pena de morte.
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Quênia: Ilegais desde 1897, as relações homossexuais são passíveis de 14 anos de reclusão. Filmes que abordem temáticas gays também podem ser proibidos.
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Somália: Mais um país com punições severas para homossexuais. Em locais sob a lei Islâmica da Xaria, há a pena de morte. Em outros locais, reclusão de até três anos.
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Barbados: Na ilha da onde veio a cantora Rihanna, as relações homossexuais são proibidas e passíveis de prisão perpétua.
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Jamaica: Homens gays são punidos com até 10 anos de reclusão e/ou trabalhos forçados. Relações homossexuais entre mulheres são permitidas. O casamento gay é proibido por lei desde 1962.
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Guiana: Um dos vizinhos do Brasil na América do Sul, a Guiana pune com prisão perpétua quem pratica atos homossexuais.
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Emirados Árabes Unidos: A penalidade para práticas homossexuais varia de reclusão, multa ou açoitamento. Há a pena de morte de acordo com a lei Islâmica da Xaria, embora nunca tenha sido relatada uma execução por esse motivo. Gays que são estrangeiros podem ser deportados.
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Iêmen: As leis são extremamente severas. Homens gays solteiros podem ser punidos com 100 chicotadas ou até um ano de prisão. Homens casados podem ser apedrejados até a morte. Mulheres são punidas com até três anos de reclusão.
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Iraque: Embora atos homossexuais sejam legalmente permitidos desde 2003, há uma brecha na lei que permite punição com até seis meses de reclusão e multa. Pode haver execuções, espancamento e tortura.
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Afeganistão: A lei Islâmica da Xaria pune com pena de morte quem pratica qualquer tipo de relação com pessoas do mesmo sexo. É proibida qualquer publicação por parte da imprensa que "contrarie os princípios do Islã".
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Maldivas: Destino de muitos famosos graças às praias paradisíacas, as Maldivas não só não aceitam o relacionamento homossexual como podem punir com chicotadas, prisão domiciliar, deportação e até oito anos de reclusão. Nem a mudança de sexo é permitida.
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Paquistão: A pena para homossexuais varia de 2 a 10 anos de reclusão, pena de morte por apedrejamento, açoitamento e prisão. Tudo de acordo com a lei Islâmica da Xaria.
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Malásia: A homossexualidade é proibida por lei e punida com multas, chicotadas e/ou reclusão, de acordo com as leis federais.
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Em 2010, aconteceu um caso curioso: o Conselho de Censura Cinematográfica (LPF) relaxou sua proibição de "conteúdo homossexual" de acordo com a Lei de Censura Cinematográfica, desde que os personagens gays "eventualmente se tornassem heterossexuais".
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Além desses, Argélia (foto), Antígua e Barbuda, Bangladesh, Butão, Brunei, Burundi, Chade, Comores e Dominica também criminalizam a homossexualidade.
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Também: Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Granada, Guiné, Ilhas Cook, Ilhas Salomão, Kiribati, Kuwait e Líbano (foto).
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E mais: Libéria (foto), Malawi, Mauritânia, Ilhas Maurício, Mianmar, Palestina (Faixa de Gaza), Omã, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Neves e Santa Lúcia.
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E por fim: São Vicente e Granadinas, Samoa, Serra Leoa, Síria, Sri Lanka, Suazilândia, Sudão do Sul, Tanzânia, Togo (foto), Tonga, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Uzbequistão, Zâmbia e Zimbábue.
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Há também países que não proíbem, mas criam muitas barreiras e discriminam em larga escala. Egito: A prática de atos sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo é permitida por lei, mas a "Lei de Combate à Prostituição" e vários artigos do "Código Penal Egípcio" têm sido usados contra pessoas LGBT nos últimos anos. Pessoas do mesmo sexo não podem se casar nem adotar filhos.
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China: Embora atos homossexuais sejam permitidos desde 1997, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é proibido. Gays não podem adotar. Há uma lei que proíbe conteúdos que "retratem relações sexuais anormais ou comportamento sexual, como homossexualidade".
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Rússia: Embora os atos homossexuais não sejam proibidos por lei, é um lugar onde ainda há muita discriminação. Não existe o reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, tampouco o casamento gay é permitido.
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Em outubro de 2018, um romancista publicou um trabalho com conteúdo homoerótico e foi condenado a 10 anos de prisão. Segundo a decisão, ele fabricou e vendeu “material obsceno” com fins lucrativos.
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Sérvia: Atos homossexuais são legais desde 1994, mas o casamento entre pessoas do mesmo sexo é proibido desde 2006. Indivíduos gays podem adotar, mas casais não.
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É importante destacar que, embora ainda haja muitos países que condenam os homossexuais, há uma tendência mundial de descriminalização acerca do tema.
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O Brasil reconhece a união estável de casais entre pessoas do mesmo sexo desde maio de 2011.
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Que a Copa do Qatar sirva para fortalecer o combate à discriminação.
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