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SP: operação combate desvio em verbas de merenda escolar

25 mar 2014
12h27
atualizado às 12h34
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Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira durante a Operação Iraxim da Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um grupo envolvido em desvios de recursos federais destinados à merenda escolar no município de Jandira (SP). Em apenas quatro contratos – que somam R$ 5 milhões – há indícios do desvio de mais de R$ 2,5 milhões.

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A PF encontrou indícios do envolvimento de uma ex-prefeita do município, bem como de outros ex-gestores e de representantes das empresas que forneciam alimentos à prefeitura durante seu mandato. A ação contou com a participação de 60 policiais federais e ocorreu na capital paulista e em municípios da Grande São Paulo.

A Justiça determinou a retenção de passaportes dos investigados, proibição de ausência de seus respectivos domicílios, proibição de ingresso nas dependências da prefeitura de Jandira, proibição de contratar com a administração pública e sequestro de bens móveis, imóveis e valores, para garantir a reparação de danos decorrentes dos desvios de recursos da União.

As investigações começaram em agosto de 2012 baseadas em dispensas de licitações com suspeitas de superfaturamento de preços na aquisição de alimentos destinados à merenda escolar em Jandira. Os recursos são repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com o que foi apurado, a dispensa de licitação era apenas uma estratégia usada para a contratação direcionada de determinadas empresas e o superfaturamento de preços que, em alguns casos, chegou a 200%.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e fraudes em licitações, cujas penas variam de dois a 12 anos de prisão.

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Terra

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