RJ: esquema de sonegação de IPVA causa rombo de R$ 2 milhões
Operação Gato Mestre contou com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio Janeiro (MP-RJ), com apoio da Secretaria Estadual de Fazenda, deflagrou nesta sexta-feira a Operação Gato Mestre, que desvendou um esquema de sonegação fiscal do IPVA de veículos do Estado, que envolveu, até o momento, um auditor fiscal da Receita, dois agentes fazendários e um despachante. Entre maio e setembro deste ano, período em que as investigações foram realizadas, constatou-se um rombo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
"A investigação segue em curso e mais pessoas devem estar envolvidas", afirmou o promotor Rubem Vianna, coordenador da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do MP-RJ. O esquema funcionava da seguinte forma: com acesso ao sistema da Receita, os acusados alteravam a alíquota de veículos de pessoa física (entre 2% e 4%) para carros de locadora (0,5%). Em apenas dois meses, mais de mil documentos foram fraudados.
Até o momento, foi constatada a presença no esquema do auditor fiscal Marcelo Sardinha Aranha de Araújo, do agente fazendário Ignácio Maia Filho, ambos lotados na Inspetoria Especial de Fiscalização 09/IPVA, e de José Rangel Neto, agente lotado na Corregedoria da Secretaria Estadual de Fazenda, além do despachante Luciano Corrêa.
Todos os servidores foram afastados de seus respectivos cargos e, junto do despachante, que delatou o esquema após ser descoberto, responderão pelo crime de formação de quadrilha e sonegação fiscal. O promotor do MP explicou que eles ainda não foram presos "porque é preciso cautela, o trabalho ainda é longo pela frente, mas já foi solicitada a quebra de sigilo fiscal e bancário" de todos os envolvidos.
O caso foi constatado pela Secretaria de Fazenda, após a implementação de um novo sistema, mais moderno, que acusou as alterações no IPVA - após reduzir a alíquota e com o conhecimento das investigações, os auditores fizeram uma tentativa de apagar os rastros das sonegações para encobrir qualquer tipo de vestígio na participação do esquema.
"Imagina um carro cujo imposto é R$ 2 mil. Para adulterar o documento (alíquota), o agente fazendário cobrava R$ 1 mil. A partir daí, o imposto passava para R$ 200. Sobravam outros R$ 800 para ser repartido entre os demais participantes do esquema", explicou o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Fazenda do Rio, George Santoro.
Os mais de mil contribuintes envolvidos sabiam do esquema, segundo o promotor e, além de ressarcis os cofres públicos com os valores corretos, com multas e encargos, também serão autuados por crime contra a ordem tributária.
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