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Mortes em presídios paulistas diminuem no primeiro semestre

Dados são relativos a 2018; total de detentos teve leve aumento no último ano

8 jan 2019
09h00
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No primeiro semestre do ano passado, o número de detentos mortos no sistema penitenciário de São Paulo diminuiu em comparação com o mesmo período do ano anterior. De 2017 para 2018, o total de presos no Estado teve um pequeno aumento.

Enquanto nos primeiros seis meses de 2017 haviam morrido 262 pessoas presas, no mesmo período de 2018 foram 220. No primeiro semestre de 2016 haviam sido 256.

Nos primeiros seis meses do último ano, foram 203 “mortes naturais”, na nomenclatura da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 5 homicídios e 12 suicídios.

Na primeira metade de 2017, 243 presos morreram de forma natural, 9 por homicídio e 10 por suicídio.

Em 2016, foram 232 mortes naturais, 10 homicídios e 14 suicídios registrados no primeiro semestre.

A reportagem obteve os números de 2018 por meio da Lei de Acesso à Informação. Os dados mais antigos foram obtidos da mesma forma, mas revelados pelo Terra em agosto do ano passado.

A SAP dispõe de informações a partir de 2014. Antes de 2016, porém, os dados disponíveis são apenas acumulados dos anos.

Dessa forma, não podem ser comparados com informações relativas a um semestre. O acumulado de 2018 ainda não foi computado.

Pela série histórica ser muito curta, também é impossível saber se há uma tendência de aumento ou diminuição no número de mortes ao longo dos anos.

População carcerária total

A quantidade de detentos no sistema penitenciário do Estado de São Paulo voltou a subir após queda em 2017. Chegou a 229.562, na informação computada em 28 de dezembro do ano passado.

De 2016 para 2017, o número de detentos havia caído de 230.152 para 225.847. São Paulo é o Estado com a maior população carcerária do Brasil, com cerca de 30% do total de detentos do país.

Presos em flagrante podem ser soltos após audiências de custódia, e responder em liberdade
Presos em flagrante podem ser soltos após audiências de custódia, e responder em liberdade
Foto: Thiago Gomes / Ascom Susipe

Prisões e libertações

De 2014 para cá, houve um aumento da população carcerária do Estado. Naquele ano, eram 216.826. Depois, a quantidade oscilou entre 225 mil e 230 mil:

  • 2014: 216.826 detentos
  • 2015: 225.563 detentos
  • 2016: 230.152 detentos
  • 2017: 225.874 detentos
  • 2018: 229.562 detentos

A quantidade de presos, porém, poderia ter aumentado mais não fossem as audiências de custódia. Conforme informou o Terra em setembro, 61 mil pessoas foram libertadas após esse procedimento em São Paulo de 2015 até maio de 2018.

Audiência de custódia é um procedimento realizado após prisão em flagrante. Em até 24 horas um juiz deve avaliar se é necessário que o preso responda ao processo privado de liberdade.

O mecanismo serve para diminuir a quantidade de presos sem condenação. Atualmente, de acordo com a plataforma Geopresídios, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, 24,95% dos presos de São Paulo ainda não foram julgados.

O Estado é o quinto com menos detentos nessa situação. O pior é Alagoas, onde 85,21% dos presos são provisórios. As informações foram acessadas em 4 de janeiro.

Apesar de o percentual de libertações das audiências de custódia em São Paulo ter diminuído de 2015 para 2018, o numero de audiências realizadas aumentou muito.

Fonte: Equipe portal

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