Caso Benício: técnica de enfermagem tem habeas corpus preventivo negado pela Justiça

A técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigada pela morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, teve o pedido de habeas corpus preventivo negado pela Justiça do Amazonas, nesta segunda-feira, 8. O pedido foi feito após o Judiciário conceder o benefício à médica Juliana Brasil Santos, responsável por prescrever de maneira errada a adrenalina ao menino. 

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Benício morreu em 22 de novembro, depois de dar entrada no Hospital Santa Júlia, em Manaus. Ele chegou à unidade com quadro de tosse há cinco dias e havia tido febre no dia anterior. O garoto passou pela consulta com a médica Juliana, que recomendou que ele receberia medicação, faria uma lavagem nasal e seria administrada adrenalina

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Como a criança já havia feito inalação com adrenalina, a mãe imaginou que o procedimento se repetiria. Porém, a médica prescreveu que Benício deveria receber 9 ml de adrenalina na veia. Depois da técnica Raiza aplicar a medicação, ele teve paradas cardiorrespiratórias e morreu. 

O caso está em fase de investigação com a Polícia Civil. Embora as duas respondam pelo inquérito em liberdade, ambas apresentaram o pedido separado de habeas corpus preventivo, a fim de evitar uma prisão ilegal antes que ela aconteça, além de buscas e apreensões. O requerimento da técnica de enfermagem ocorreu depois que Juliana teve o benefício concedido.

Ao negar o recurso, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho argumentou que a conduta das duas foi distinta, e que a técnica foi responsável por aplicar a adrenalina em dose elevada e “por via manifestamente inadequada, circunstância que, em princípio, constituiu a causa imediata do óbito da criança ou, no mínimo, contribuiu de modo relevante para o desfecho fatal”. 

O magistrado aponta ainda que o benefício foi concedido pois a médica afirmou não ter percebido que a receita foi impressa com indicação de administração por via intravenosa (EV).

“Ressalte-se que, embora ciente de que a prescrição de 9 mg de Adrenalina por via intravenosa em uma criança não correspondia ao procedimento padrão, além de ter sido alertada e questionada pela própria genitora do paciente, a Paciente [autora do pedido] deixou de realizar a dupla (ou, em determinadas situações, até tripla) checagem exigida pelos protocolos de segurança da assistência de enfermagem. Ainda assim, optou por executar, por iniciativa própria, a ordem emitida pela médica responsável”, aponta o desembargador. 

Em nota, o advogado de Raiza, Orandle Redman, afirmou que a defesa ficou surpreendida com a decisão do desembargador, já que o pedido foi requerido "a extensão do benefício (salvo-conduto) que foi deferido em favor da médica". 

A reportagem não localizou a defesa da médica até o momento. 

Mãe questionou a medicação

Em entrevista ao Terra Agora, programa exibido no YouTube do Terra na última quinta-feira, 4, o pai de Benício contou que a mãe chegou a questionar sobre a medicação. "A minha esposa, inclusive, questionou a técnica de enfermagem e perguntou onde estava a nebulização, porque ele nunca havia recebido adrenalina na veia. A técnica também comenta que nunca havia aplicado, mas que iria seguir como estava prescrito", contou Bruno Xavier.

"É uma dose cavalar para uma criança de 6 anos, pesando aproximadamente 21 quilos. Imediatamente, ele fica branco, o pé amarelado, começa a se contorcer. Ele fala: 'Mãe, meu coração está queimando'. A gente viu que algo não estava certo, o olho dele estava vermelho", completou o pai do garoto.

Bruno disse que a médica Juliana atendeu Benício quando o menino começou a passar mal, mas afirmou que ela ficou no celular durante a maior parte do atendimento. O pai do menino ainda reforçou que o momento não é fácil e que a família está transformando o luto em luta perante a Justiça.

"A gente não quer vingança, a gente quer justiça e que isso não aconteça com outras crianças. Que o Benício seja um marco para que os protocolos, a legislação e as regras sejam cumpridas. A gente não vê o poder público atuante para que haja fiscalização. A gente só vê fiscalização quando há uma morte como a do Benício. A gente não quer que isso aconteça com outra família, a dor que a gente sente hoje é de sagrar o coração", concluiu Bruno.