Justiça de SP diminui pena de condenado por morte de Eloá
Réu foi condenado a 98 anos pela morte de Eloá Pimentel, em 2008. Com a decisão a pena foi diminuída para 39 anos e 10 meses
A Justiça de São Paulo reduziu a pena de Lindemberg Alves Fernandes, condenado a 98 anos e 10 meses pela morte da estudante Eloá Pimentel, em outubro de 2008. De acordo com a decisão da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a pena do réu foi diminuída para 39 anos e três meses de reclusão. A decisão foi divulgada pelo Tribunal nesta terça-feira.
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A defesa de Lindemberg alegou que o clima de comoção e indignação da população local com o crime impediu um julgamento justo, no Tribunal do Júri de Santo André. O réu questionou o comportamento da juíza presidente no plenário e apontou quebra da imparcialidade. Ainda segundo a defesa, a condenação foi manifestamente contrária à prova dos autos.
A Procuradoria-Geral de Justiça pediu à Justiça a recusa da apelação. O relator do recurso, desembargador Pedro Menin, porém, afirmou em sua decisão que “deve-se aplicar a continuidade delitiva, com base no artigo 71 do Código Penal, já que os crimes foram praticados em um mesmo contexto fático, em iguais circunstâncias de tempo, lugar, modo de execução e em um curto espaço de tempo (cinco dias). Dessa forma, ficam também afastado o reconhecimento de concurso formal de crimes ou crime único, para qualquer dos delitos, requeridos pela Defensoria”.
O mais longo cárcere de SP
A estudante Eloá Pimentel, 15 anos, morreu em 18 de outubro de 2008, um dia após ser baleada na cabeça e na virilha dentro de seu apartamento, em Santo André, na Grande São Paulo. Os tiros foram disparados quando policiais invadiam o imóvel para tentar libertar a jovem, que passou 101 horas refém do ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes. Foi o mais longo caso de cárcere privado no Estado de São Paulo.
Armado e inconformado com o fim do relacionamento, Lindemberg invadiu o local no dia 13 de outubro, rendendo Eloá e três colegas - Nayara Rodrigues da Silva, Victor Lopes de Campos e Iago Vieira de Oliveira. Os dois adolescentes logo foram libertados pelo acusado. Nayara, por sua vez, chegou a deixar o cativeiro no dia 14, mas retornou ao imóvel dois dias depois para tentar negociar com Lindemberg. Entretanto, ao se aproximar do ex-namorado de sua amiga, Nayara foi rendida e voltou a ser feita refém.
Mesmo com o aparente cansaço de Lindemberg, indicando uma possível rendição, no final da tarde no dia 17 a polícia invadiu o apartamento, supostamente após ouvir um disparo no interior do imóvel. Antes de ser dominado, segundo a polícia, Lindemberg teve tempo de atirar contra as reféns, matando Eloá e ferindo Nayara no rosto. A Justiça decidiu levá-lo a júri popular.