BA: governo entrega projeto de aumento da PM à Assembleia

O governo baiano entregou nesta quarta-feira à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei com o pagamento da Gratificação de Atividade Policial IV e V e também o reajuste salarial de 6,5% para os policiais militares da Bahia e demais servidores estaduais.

O projeto traz os valores e as datas de incorporação da gratificação à remuneração mensal da categoria de acordo com a atividade exercida por cada policial, além da valorização do salário base com o acréscimo de R$ 41,00.

A GAP IV começa a ser paga ainda em 2011 e será concluída em 1º de abril de 2013. Com isso, o salário de soldados e sargentos (patentes com o maior efetivo), somado ao reajuste de 6,5% retroativo a janeiro, atinge, respectivamente, um aumento de 18,5% e de 17,7% em novembro deste ano, se comparado a dezembro do ano passado.

O projeto vai tramitar em caráter de urgência na Assembleia, que foi reaberta ontem.

A greve

A greve dos policiais militares da Bahia teve início na noite de 31 de janeiro, quando os grevistas acamparam em frente à Assembleia Legislativa em Salvador e posteriormente ocuparam o prédio. Cerca de 10 mil PMs, de um contingente de 32 mil homens, aderiram ao movimento. A paralisação provocou uma onda de violência na capital e região metropolitana, dobrando o número de homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado. Além de provocar o cancelamento de shows e eventos, a ausência de policiamento nas ruas também motivou saques e arrombamentos. Centenas de carros foram roubados e dezenas de lojas destruídas.

A paralisação, que terminou 12 dias depois, servia para reivindicar a criação de um plano de carreira para a categoria, além do pagamento da Unidade Real de Valor (URV), adicionais de periculosidade e insalubridade, gratificação de atividade policial incorporada ao soldo, anistia, revisão do valor do auxílio-alimentação e melhores condições de trabalho, entre outros pontos.

O Executivo estadual solicitou o apoio do governo federal para reforçar a segurança. Cerca de 3 mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança foram enviados a Salvador. Dois dias após o início da greve, a Justiça baiana concedeu uma liminar decretando sua ilegalidade e determinando que a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) suspendesse o movimento. Doze mandados de prisão contra líderes grevistas foram expedidos, sendo que quatro foram cumpridos.

Em 9 de fevereiro, Marco Prisco, um dos líderes do movimento grevista, foi um dos presos, após a desocupação do prédio da Assembleia. A decisão ocorreu um dia depois da divulgação de gravações telefônicas que mostravam chefes da paralisação planejando ações de vandalismo na capital baiana. Um dos trechos mostrava Prisco ordenando a um homem que ele bloqueasse uma rodovia federal.

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