MP Militar pede perda de patente de Jair Bolsonaro
Solicitação inclui outros militares condenados pela trama golpista
O Ministério Público Militar (MPM) solicitou ao Superior Tribunal Militar (STM) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão no caso da trama golpista, perca seus postos e patentes militares.
O mesmo pedido foi feito em relação ao ex-comandante da Marinha Almir Garnier e aos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, todos condenados por participação na organização criminosa que articulou o golpe de Estado em 2022.
Caso o STM acolha as solicitações do MPM, Bolsonaro e os demais militares poderão ser expulsos das Forças Armadas brasileiras. No entanto, a ação deve levar aproximadamente seis meses para ser julgada.
Essa será a primeira vez na história que a Corte militar, atualmente presidida pela ministra Maria Elizabeth Rocha, analisará um caso envolvendo crime contra a democracia.
Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro passou a cumprir sua pena no batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), conhecido como "Papudinha". .
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