Protestos e segurança reforçada mudam a cara do 7 de Setembro

Quase três meses após a onda de protestos que tomou as ruas do País, o Brasil celebra neste sábado o Dia da Independência com expectativa de novas manifestações em centenas de cidades, que devem marcar as comemorações oficiais do 7 de Setembro. No Facebook, a convocação do grupo Anonymous para o autodenominado "maior protesto da história do Brasil" tinha mais de 400 mil confirmações para eventos em 149 cidades até sexta-feira, ainda que isso não necessariamente reflita o número de pessoas que estarão nas ruas.

Outros grupos, como o Grito dos Excluídos e o Movimento Brasil Contra a Corrupção, também convocaram protestos em quase todos os Estados. As polícias das principais capitais planejam aumentar seus efetivos nas ruas.

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Brasília deve ser um dos maiores focos de protesto, já que a capital federal terá também os principais desfiles cívicos de 7 de Setembro - que devem ter duração menor neste ano, sob justificativa oficial de que a umidade do ar está muito baixa - e um amistoso de futebol entre Brasil e Austrália, no Estádio Mané Garrincha. Edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, foram protegidos por barreiras. O Congresso fechará às portas, suspenderá as visitas de turistas e reforçará a segurança no seu entorno.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal diz esperar cerca de 150 mil pessoas nas ruas - entre manifestantes, torcedores e espectadores dos desfiles - e colocará 4 mil policiais extras nas ruas. As Forças Armadas também farão a patrulha do desfile cívico, informou o Ministério da Defesa à Agência Brasil.

O uso de máscaras também promete ser um dos pontos polêmicos durante as manifestações. Diferentes Estados criaram regras distintas sobre o assunto. No Distrito Federal, manifestantes mascarados que não quiserem se identificar serão detidos. Pernambuco também proibiu que os manifestantes cubram o rosto.

Já em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin disse que não há orientação nenhuma à Polícia Militar para abordar pessoas com máscaras. "Não tem nada que proíba o fato de a pessoa estar usando máscara ou não estar usando máscara. O que não pode é a depredação do patrimônio público ou privado", disse o governador na sexta-feira.

No Rio de Janeiro, o governo voltou atrás e decidiu permitir o uso de máscaras, mas os policiais fluminenses poderão pedir às pessoas que descuram o rosto e se identifiquem.

Participação popular

Em sua página de convocação no Facebook, o grupo Anonymous disse que as reivindicações dos protestos foram "escolhidas em votação pública e aberta" e incluem a prisão dos réus do mensalão, a aprovação de projeto de lei de combate à corrupção e uma reforma tributária, entre outros.

Pelo Brasil, as bandeiras dos manifestantes incluem reforma política, boicote à Copa do Mundo e melhorias nos serviços públicos. O clima maior de insatisfação deste ano deve engrossar protestos já tradicionais, como o do Grito dos Excluídos, movimento que desde 1995 realiza manifestações na semana de 7 de setembro.

"Esperamos um número muito maior de pessoas", diz à BBC Brasil José Carlos Alves Pereira, membro da coordenação nacional da Pastoral dos Migrantes/Grito dos Excluídos Nacional. "Há um significado maior, (com reivindicações) por mais formas de participação popular."

A percepção, diz Alves Pereira, é de que, ainda que questões como o preço das passagens do transporte público - tema central dos protestos anteriores - tenham sido atendidas, "há coisas que não foram mexidas (pelo poder público) porque não mudam do dia para a noite, e precisamos de um período maior de manifestações".

Na opinião do cientista político Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que tem acompanhado a onda de protestos, as manifestações deste sábado não devem levar às ruas um número tão grande de pessoas quanto levaram em junho, mas contarão com o apoio da maioria das pessoas em casa.

"As pessoas estão com medo da polícia e dos manifestantes que agem com violência. E não há um catalisador que estimule sua ida às ruas (como foi o aumento do preço das passagens)", diz Baía à BBC Brasil. "Mas há um sentimento entre a população de querer ser mais bem tratada, respeitada pelas instituições e participar dos processos decisórios", avalia.

Temores de violência

Possíveis cenas de violência nas manifestações, tanto por parte das forças de segurança como de manifestantes, também geraram debate ao longo da semana.

A página do Black Bloc Brasil no Facebook convoca para um "badernaço em todos os Estados" neste 7 de setembro. O subtítulo do evento diz: "sem violência é o c*****o". Na página, a organização diz que não é "um grupo ou movimento" e defende "uma estratégia de manifestação e protesto anarquista, na qual grupos de afinidade mascarados e vestidos de negro se reúnam com objetivo de protestar em manifestações antiglobalização e/ou anticapitalistas".

Alves Pereira, da Pastoral dos Migrantes, diz que há uma preocupação no movimento do Grito dos Excluídos para evitar que os protestos ganhem um caráter violento. "Nossa tradição é de reivindicar direitos sem violência. A orientação é de não entrar em conflitos, mas também não se misturar (a atos de violência)."

Reforço policial

No Rio, onde a polícia foi autorizada a deter manifestantes com o rosto coberto até que estes sejam identificados, artistas e intelectuais levaram uma carta ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, pedindo moderação na ação policial durante os protestos. O cantor Caetano Veloso disse à Agência Brasil que a carta a Beltrame faz um "pedido pontual sobre a atuação da polícia, mas também gostaríamos de pedir aos manifestantes que contribuíssem para que (os protestos) se deem em paz".

O cantor também divulgou foto sua com o rosto coberto, em solidariedade aos manifestantes mascarados. "Em favor da paz, no dia 7 de setembro, todos deveriam sair mascarados como no carnaval, respondendo à violência simbólica, sem usar a violência. Proibir o uso de máscaras numa cidade como o Rio de Janeiro é uma violência simbólica", escreveu Caetano. A Secretaria de Segurança fluminense disse por e-mail que "manifestantes mascarados serão obrigados a se identificar, quando abordados" e que a Polícia Militar fará um esquema especial de segurança, com 1,9 mil policiais, em locais não divulgados por "questões de segurança".

Em São Paulo, a PM diz que reforçará o policiamento no Anhembi (zona norte), onde haverá desfiles cívicos, e em regiões nas quais espera-se grande concentração de pessoas, como a Avenida Paulista, onde estão agendados protestos. Segundo a corporação, o público será revistado na entrada do Anhembi e será impedido de entrar com bebidas alcóolicas, fogos de artifício, "papel em rolo de qualquer espécie", como jornais e revistas, vasilhames como copos de vidro e outros "materiais e objetos que possam causar ferimentos". Em nota, a PM paulista disse que "o direito de manifestação pacífica é previsto constitucionalmente e a Polícia Militar estará presente para assegurá-lo. A instituição estará preparada para coibir crimes e contravenções penais, se houver".

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.