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Projeto 'Aquário Urbano': produtor é detido e multado por grafite sem autorização em SP

Kleber Pagú foi liberado pela polícia e vai responder por crime ambiental; produtor fez pintura em edifício tombado após proprietário negar permissão e registrar boletim de ocorrência, mas alega que imóvel estaria em 'estado de abandono'

26 nov 2019
17h20
atualizado em 28/11/2019 às 09h29
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SÃO PAULO - "A maior intervenção de arte urbana do planeta", diz a descrição do projeto "Aquário Urbano", lançado há cerca de quatro meses na cidade São Paulo. O grande mural inclui fachadas de 15 edifícios da região central, mas ao menos um dos envolvidos não autorizou a intervenção e somente conseguiu parar o grafite após registrar dois boletins de ocorrência e obter uma decisão judicial favorável.

O produtor cultural do projeto, Kleber Pagú, chegou a receber voz de prisão em flagrante ao pintar a empena do Edifício Renata Sampaio de Ferreira sem a permissão do dono do imóvel, segundo informações do boletim de ocorrência. Depois liberado, ele vai responder por crime ambiental. Ele não nega a acusação e alega que a fachada estava "em estado de abandono". Por envolver um bem tombado na esfera municipal, a intervenção precisaria também da autorização prévia do conselho municipal de patrimônio, o que não ocorreu.

Na quinta-feira, 21, uma decisão judicial estabeleceu, ainda, uma multa diária de R$ 50 mil caso o produtor insista em pintar o edifício sem autorização. Ele havia procurado o proprietário em janeiro de 2018 para realizar a intervenção, citando receber "apoio da Prefeitura", mas teve o pedido negado naquela data e em ao menos mais duas ocasiões, segundo o processo.

De acordo com os autos, um funcionário do edifício percebeu que um guindaste no estacionamento vizinho havia pintado a lateral do prédio de cinza e feito o esboço do desenho de uma grande água-viva. No dia seguinte, 18 de novembro, o gerente da administradora do imóvel registrou um boletim de ocorrência contra Pagú, por crime ambiental e com a especificação "pichação".

Em 19 de novembro, o produtor enviou novo e-mail à administradora do imóvel, em que argumenta que o "projeto se trata de algo maior, que vem sendo construído em benefício do centro, da cidade e das pessoas". Ele encerra a mensagem com a seguinte frase, que atribui a Mahatma Gandhi: "Quando uma lei é injusta o correto é desobedecer."

Imagens anexadas a processo mostram que grafite no Edifício Renata Sampaio Ferreira foi feito a partir de estacionamento vizinho
Imagens anexadas a processo mostram que grafite no Edifício Renata Sampaio Ferreira foi feito a partir de estacionamento vizinho
Foto: TJSP/Reprodução de processo / Estadão

Na mesma data, véspera de feriado, um responsável pelo edifício viu que a intervenção havia recomeçado. Ele chamou a Polícia Militar que, então, deu voz de prisão a Pagú, levando-o à delegacia. O produtor depois foi liberado após a assinatura do "Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial".

A ação judicial foi aberta no dia 21. Na mesma data, a juíza Lúcia Caninéo Campanhã deferiu a tutela da urgência por constatar que os "sucessivos boletins de ocorrência" revelam a "urgência da situação, além da insistência do requerido em prosseguir".

A juíza determinou multa diária de R$ 50 mil em caso de reincidência e, também, que o produtor apague o grafite e faça a pintura da empena na cor original. Caso não apague a pintura em 10 dias, Pagú terá de pagar outra multa diária, de R$ 5 mil.

Aplicativo Aquário Urbano mostra Edifício Renata Sampaio Ferreira como integrante do projeto
Aplicativo Aquário Urbano mostra Edifício Renata Sampaio Ferreira como integrante do projeto
Foto: Aquário Urbano/Reprodução / Estadão

Empena estava em 'estado de abandono', diz produtor cultural

Ao Estado, Kleber Pagú alegou que a empena do edifício estava em "estado de abandono", com fissuras e pichações, a qual teria sido recuperada pela produção do projeto durante duas semanas antes do início da pintura. O imóvel tem entrada pela Rua Araújo e, no térreo, conta com o funcionamento de uma agência dos Correios. Ele admite que a intervenção foi feita sem autorização e ressalta ainda não ter sido notificado da decisão judicial.

O produtor cultural reitera, ainda, que a empena fica nos fundos e que não faz parte das características arquitetônicas externas mais marcantes do edifício. "Aquário Urbano" foi lançado para ser a "maior intervenção de arte urbana do planeta" e o "único aquário existente que não mantém animais em cativeiro". Com custo estimado em R$ 4 milhões, foi majoritariamente patrocinado por empresas, incluindo uma construtora e uma marca de tintas, e tem desenhos do artista Felipe Yung, o Flip.

Ao todo, o mural tem previsão de abranger mais de 10 mil metros quadrados, com desenhos de seres aquáticos e tecnologia de realidade virtual (a partir do uso de um aplicativo). Ele inclui, ainda, uma cabine de observação, prevista para ser desenvolvida em um dos edifícios.

Segundo Pagú, a pintura da fachada envolve uma discussão pública ampla, especialmente por envolver um edifício tombado. "Não é só questão de propriedade privada", diz. "Sua parede externa está em relação comigo, que sou morador da cidade", acrescenta. "Estou utilizando de uma situação de abandono para mostrar que a cidade está abandonada."

Pagú afirma que o projeto está em tratativas para iniciar a intervenção em dois edifícios, outros 12 acataram a pintura e o Renata Sampaio Ferreira foi o único a negar. "É uma ocupação artística. Se dependesse de autorização, não seria uma ocupação artística", justifica. "O grafite às vezes é autorizado e, às vezes, não é autorizado."

O produtor aponta ainda que o grafite é historicamente marginalizado e que a decisão sobre a continuidade integral do projeto deveria ser pública. Ele disse ainda não saber se as empresas que apoiam a iniciativa têm conhecimento da falta de autorização para a pintura de um dos edifícios. "Sabem que estão apoiando um movimento artístico."

Grafite foi feito na empena dos fundos do Edifício Renata Sampaio Ferreira
Grafite foi feito na empena dos fundos do Edifício Renata Sampaio Ferreira
Foto: Google Street View/Reprodução / Estadão

Projetado por Bratke, imóvel é tombado desde 2012

O Edifício Renata Sampaio Moreira é tombado na esfera municipal desde 2012, como representante da "São Paulo Moderna", juntamente com outros sete imóveis, como o Copan e o antigo Hotel Hilton. Por isso, precisa de autorização do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São (Conpresp) para realizar intervenções na parte externa e nas áreas comuns internas.

De 1956, o edifício foi projetado por Oswaldo Bratke, um dos principais nomes da arquitetura paulista. O Estado procurou o advogado do proprietário do imóvel, o qual alegou já ter se manifestado nos autos.

Estadão
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