Caso Eloá: Lindemberg Alves tenta reduzir pena com base em notas do Enem; MP se manifesta contra
Condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, ele atingiu média em quatro áreas do exame, mas não alcançou o mínimo em Matemática
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Lindemberg Alves, condenado a 39 anos e três meses pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, pediu à Justiça a redução da pena. A solicitação se baseia na participação do condenado no Enem 2025, realizado enquanto cumpre a sentença na Penitenciária II de Tremembé, interior de São Paulo.
No processo, a advogada Marcia Renata da Silva, defende que Lindemberg "sempre demonstrou proatividade nos estudos, dedicando-se ao aprimoramento intelectual e ao processo de ressocialização". "Como ele atingiu a média em quatro áreas, foi solicitado o benefício parcial de 80 dias", explicou ao Estadão.
Ela acrescentou que, embora o juízo da execução não tenha concedido o benefício de imediato, é possível recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Superior Tribunal de Justiça, que já autorizaram remição em casos semelhantes. "Lindemberg possui o mesmo direito, pois se dedicou aos estudos e mantém boa conduta carcerária", disse.
O pedido, protocolado no início de março, foi contestado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A promotoria argumenta que a redução da pena exige pontuação mínima de 450 em todas as áreas do exame e 500 na redação. Como Lindemberg obteve 361,6 em Matemática, o MP defende que a remição parcial não deve ser concedida.
O pedido ainda não tem data para ser julgado pela Justiça.
Lindemberg foi responsável pelo mais longo caso de cárcere privado do Estado de São Paulo, acompanhado em tempo real por todo o país. Em 13 de outubro de 2008, o auxiliar de produção invadiu um apartamento em Santo André, onde quatro adolescentes estudavam, e fez reféns a ex-namorada Eloá, de 15 anos, a amiga dela Nayara Rodrigues da Silva e dois rapazes, inconformado com o fim do namoro.
Os dois rapazes foram liberados no mesmo dia, mas as jovens permaneceram sob a mira de um revólver até a invasão do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), em 17 de outubro. Na ação, tiros atingiram Eloá e Nayara; Lindemberg foi detido sem ferimentos, mas Eloá morreu no dia seguinte.
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