Dipirona, pizza ou açaí: como surgiram os códigos para denunciar violência doméstica à polícia?
Policiais militares explicam que, apesar do método estar bem difundido, por vezes não é a opção mais segura
Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul; pizza, açaí, dipirona…pode variar o Estado ou o produto desejado, mas a prática de mulheres fazerem denúncias fingindo realizar um pedido parece seguir um mesmo roteiro que se difundiu pelo País. Afinal, como surgiu a prática e será que ela é mesmo recomendada por agentes de segurança pública?
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As teorias de quem trabalha na área é que usar códigos para denunciar violência doméstica foi uma prática que começou a ser mais utilizada durante a pandemia de covid-19, quando as mulheres estavam praticamente confinadas com seus agressores.
“Teve essa dificuldade de comunicação, de pedido de presença policial. Então, foram surgindo cada vez mais formas de acionamento do 190”, explica a Sargento Nívia Alves, da Diretoria de Operações da Seção de Direitos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
A adesão aos códigos ocorreu de forma espontânea pelas mulheres. Não foram feitas campanhas de órgãos públicos ensinando ou incentivando a tática. Na verdade, a defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM), explica que há apenas um código previsto por lei para que mulheres denunciem violência. Trata-se de um X vermelho, que pode ser desenhado nas mãos ou mostrado a alguém.
“Hoje há uma lei que determina que esses espaços de atendimento ao público precisam mais ou menos saber o que fazer se uma mulher tiver um X – apresentar um X no papel ou na mão, enfim. Tem que conduzir essa mulher para um local reservado, ver o que ela precisa, se ela precisa de acionamento imediato da polícia, se ela quer algum tipo de encaminhamento, algum tipo de proteção…”, afirma.
Anne detalha ainda que o X pode ser feito com um batom, uma caneta, lápis ou qualquer outro instrumento possível para a mulher. Ela relembra que o símbolo surgiu por uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também no contexto da pandemia, até se tornar parte da legislação. Naquele ano de 2020, nos meses de março e abril, ápice do isolamento social, houve um aumento de 20% nos índices de feminicídio em comparação com os mesmos meses de 2019.
O gesto de dobrar o polegar entre os dedos e abrir e fechar as mãos também ficou conhecido como uma prática que pode ser usada para pedir ajuda. Ainda assim, Anne explica que ela também não é oficial no Brasil.
As ligações em códigos são seguras?
No ano passado, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar recebeu um chamado de uma mulher pedindo dipirona para denunciar violência doméstica. Durante o atendimento da ocorrência, o PM conduziu a conversa com perguntas codificadas para identificar o agressor e a gravidade da ameaça:
- “A senhora confirma aí, se for positivo a informação, a senhora fala dipirona novamente. É seu marido?”, perguntou o PM.
- “Sim, é a dipirona, sim”, respondeu a vítima.
- “Agora fala a intensidade da agressividade aí, a senhora miligramas, 10 miligramas, 20 miligramas ou 30 miligramas. Qual é a intensidade da agressividade dele?”, questionou o policial.
- "30", respondeu ela.
A gravação da conversa logo virou notícia. Segundo o Tenente-Coronel Andrew Matheus, apesar de mais disseminada, a prática ainda não é tão recorrente. No último mês, porém, ele conta que houve casos similares de mulheres fingindo ligar para a farmácia para pedir apoio da Polícia Militar.
Mesmo se tornando conhecido, o método não é o mais indicado. “Não é recomendável fazer isso se ela estiver bem ao lado do agressor, porque é possível que o agressor perceba se houver algum descuido ali. A orientação é que elas estejam em uma posição mais segura, que não estejam se expondo ao risco imediato”, afirma.
A Sargento Nívia Alves, da PMMG, informa que, no Estado de Minas Gerais, o ideal, para não chamar atenção do agressor que pode estar por perto, é usar o aplicativo MG App, do governo estadual. Por lá, a vítima pode fazer a denúncia por escrito, por meio de um chat.
Outros Estados e municípios também oferecem opções similares de denúncia sem precisar de chamada de voz. É o caso do SP Mulher, para mulheres com medidas protetivas de São Paulo, que oferece botão de socorro por geolocalização, e o SOS Mulher RO, que segue as mesmas premissas para mulheres de Rondônia.
Caso a vítima prefira fazer a denúncia por ligação e adotar os códigos, a tenente explica que os policiais estão preparados para decifrar a mensagem. “Tanto os atendentes da Central como da Polícia Militar seguem um protocolo padrão. Eles procuram saber as informações, o nome da vítima, endereço, então todas as perguntas vão tentar se direcionar a isso”.
O mesmo é propagado pelo Tenente-Coronel Andrew, da PMMS. Como no caso da dipirona, os agentes estão treinados para conduzir a conversa de forma a decifrar o pedido de ajuda. “Se necessário for, podem saber que os policiais militares estão a postos para atender da maneira mais rápida e efetiva possível para levar esse auxílio à população”, diz.
Já Anne Teiva faz uma recomendação mais voltada para mulheres que ainda não tiveram coragem de denunciar. Ela dá uma “dica simples”: “Fale para alguém”, diz.
“Às vezes, essa pessoa pode te ajudar a não se sentir tão isolada, a ir sozinha pedir ajuda numa delegacia ou na defensoria. Quando a gente começa a desabafar, falar e pedir ajuda, a gente começa a se fortalecer também com essa rede e ter coragem de tomar outros passos que são difíceis mesmo”, afirma.
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