Revisão de valores de reparação por Mariana poderá ocorrer em 2022, diz MP de Minas
Uma revisão dos valores de reparação a serem pagos pela Samarco e suas sócias pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) poderá ocorrer apenas em fevereiro de 2022, depois que as ações reparatórias previstas forem completamente revisadas, afirmou nesta terça-feira o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
O valor de referência para as renegociações é o que consta em ação movida anteriormente pelo Ministério Público de 155 bilhões de reais, reiterou a autoridade, ao participar de uma coletiva de imprensa transmitida pela internet sobre as negociações com as mineradoras.
O colapso da estrutura da Samarco, uma joint venture da Vale com o grupo anglo-australiano BHP, em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o importante rio Doce, em toda a sua extensão, até o mar capixaba.
Um acordo inicial fechado entre a mineradora, suas donas e autoridades, de 2016, permitiu o início dos trabalhos de reparação e a suspensão temporária de ações na Justiça. No entanto, o acerto previa o cumprimento de novas etapas de negociações para ajustes, como a que está ocorrendo agora e que deverá ser a última.
As reparações e indenizações em curso pelo desastre são geridas pela Fundação Renova, criada a partir do acordo inicial, mas cuja existência tem sido questionada pelo Ministério Público. As ações atualmente preveem um desembolso total de 24,4 bilhões de reais, dos quais já foram despendidos mais de 13 bilhões de reais.
Tais renegociações foram iniciadas em junho e deverão ser concluídas em março do próximo ano, segundo o procurador-geral de Justiça de Minas.
"Felizmente até agora há uma mesa limpa para que cheguemos a uma repactuação", disse Soares Júnior, enfatizando que o objetivo principal nas negociações é garantir à população bem estar e Justiça, além da recuperação do meio ambiente atingido por aquela que foi considerada à época a maior tragédia socioambiental da história do Brasil.
"Esperamos que ao final, que eu tenho de forma otimista, que para o mês de fevereiro de 2022 possamos ter uma reunião como foi no caso de Brumadinho, para definir os valores depois de definir as obrigações das empresas", afirmou.
Ele pontuou que os valores só deverão ser discutidos depois que os programas de reparação estiverem definidos.
No acordo sobre o rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019, citado pelo procurador-geral, a mineradora se comprometeu com 37,69 bilhões de reais, apenas para a reparação de danos coletivos. A companhia segue fechando acordos para indenizações individuais.
Embora o colapso de Brumadinho tenha sido mais mortal, com 270 óbitos, foi mais restrito geograficamente, atingindo instalações da Vale, floresta, rios e comunidades, com impactos diretos mais concentrados na região da cidade.
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