Procon-SP notifica Nestlé e outras dez empresas sobre produtos 'similares'
Órgão está atento ao aumento da oferta de produtos 'similares' aos tradicionais, como os que têm como base mistura láctea; produtos têm embalagens parecidas e podem induzir consumidor ao erro
O Procon-SP notificou a Nestlé Brasil para fornecer explicações sobre a diferença entre produtos "similares" oferecidos nos mercados e os produtos já tradicionais da marca. O órgão quer esclarecimentos sobre a "Mistura Láctea condensada de leite, soro de leite e amido - Moça" e a "Mistura De Creme De Leite - Moça", que são vendidos em embalagens semelhantes aos tradicionais "Leite condensado - Moça" e "Creme de leite original - Moça". Segundo o Procon-SP, a similaridade pode levar o consumidor ao erro na hora das compras.
À reportagem, a Nestlé afirmou cumprir "todos os requisitos das legislações em vigor" e que prestará os esclarecimentos ao Procon-SP. Ela tem até a próxima segunda-feira, 26, para responder à notificação, demonstrando as características de cada produto e as tabelas nutricionais, com os percentuais de cada um dos ingredientes, além de uma embalagem vazia de cada forma de apresentação, tal como são disponibilizadas ao consumidor. Também precisará apresentar mídias de divulgação dos produtos e documentos, tanto referentes à autorização de comercialização junto aos órgãos oficiais competentes como referentes aos testes de qualidade realizados.
Segundo o Procon-SP, o aumento da oferta de produtos "similares" pode levar o consumidor a achar que está comprando um produto, quando na verdade está comprando outro, devido às embalagens extremamente parecidas. "A informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor", afirmou o órgão, em nota.
Além da Nestlé, o Procon-SP também notificou outras dez empresas da indústria alimentícia sobre o modo como apresentam os seus produtos para os consumidores em relação às reais características desses itens. A lista traz as empresas e os produtos questionados pelo órgão, entre eles itens com soro de leite na composição, produto à base de manteiga e margarina, produto sabor requeijão e blend de azeite de oliva. Veja abaixo:
• Companhia de Alimentos Ibituruna (bebida láctea UHT Olá)
• Laticínios Trevo de Casa Branca, da marca Argenzio (bebida láctea UHT Aquila)
• Laticínios Bela Vista, das marcas LeitBom e Piracanjuba (bebida láctea UHT MeuBom)
• Cooperativa Central Mineira de Laticínios - Cemil (bebida láctea UHT Performance)
• Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro)
• Vigor Alimentos Leco (alimento à base de manteiga e margarina Leco Extra Cremosa)
• Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão)
• Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (Crioulo Queijos Ralados Latco)
• Itambé Alimentos (Queijo Parmesão Ralado Itambé)
• Gran Foods Indústria e Comércio Eireli (Do Chefe Premium Blend Azeite de Oliva)
O Procon informou que as respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas para o órgão e estão sob análise.
O que dizem as empresas citadas
Procurada, a Nestlé informou que recebeu a notificação e prestará os esclarecimentos ao Procon-SP. Também afirmou cumprir "todos os requisitos das legislações em vigor, incluindo aquelas que se referem à composição e rotulagem de alimentos, bem como sua respectiva publicidade".
A Laticínios Trevo de Casa Branca, da marca Argenzio, que fabrica a bebida láctea Aquila, declarou que já prestou os esclarecimentos ao Procon, e que o produto em questão, que contém soro de leite, é fabricado há mais de 10 anos e que não é novo no mercado. Informou ainda que o produto é comercializado como bebida láctea e não é um "produto similar", o que fica evidenciado na embalagem.
A Laticínios Bela Vista, detentora das marcas LeitBom e Piracanjuba, que foi notificada pelo Procon-SP por conta da bebida láctea MeuBom, afirmou que o produto foi descontinuado em 2020 e não está atualmente no portfólio da empresa.
A Vigor apontou que recebeu a notificação oficial do Procon-SP e já prestou os esclarecimentos necessários. Também disse que o produto em questão, Manteiga e Margarina Cremosa Leco, foi lançado há mais de 20 anos e que todos os produtos da marca seguem as normas de rotulagem e regulamentos técnicos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
A Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios informou que não é a responsável pela produção do queijo ralado da marca Crioulo, atuando apenas como distribuidora do produto.
A Doce Mineiro explicou que todas as informações requisitadas já foram pertinentemente apresentadas ao Procon. Segundo a empresa, o produto segue todas as regras de fabricação de uma bebida láctea. A Doce Mineiro salientou, em nota, que a bebida "é feita com foco na segurança quanto à saúde e respeito ao consumidor, sendo a embalagem clara e composta de informações suficientes para o entendimento e conhecimento do consumidor do produto, sua composição e tabela nutricional".
A reportagem tentou contato com as empresas Ibituruna, Cemil, Tella Barros, Itambé e Gran Foods, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Assim que se manifestarem, o texto será atualizado.
