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'O que permite alongar dívida é andar com as reformas', diz secretário do Tesouro

Dúvidas sobre política fiscal impedem a emissão de mais títulos de longo prazo, afirmou Bruno Funchal no Prêmio Finanças Mais, do Estadão/Broadcast

21 out 2020
19h56
atualizado às 22h16
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O alongamento da dívida pública com custos mais baixos só vai acontecer se o País seguir o caminho da consolidação fiscal e avançar na agenda de reformas, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele participou do evento Finanças Mais 2020, organizado por Estadão e Broadcast, em parceria com Austin Rating, agência classificadora de risco, nesta quarta-feira. Funchal foi entrevistado pela colunista do Estadão, Eliane Cantanhêde, pelo colunista do Broadcast, Fábio Alves, e pelo economista Mailson da Nóbrega, sócio da consultoria Tendências, também parceira do evento.

O secretário reconheceu que parte do ruído que impede a emissão de títulos longos vem de dúvidas acerca da política fiscal, como o futuro do teto dos gastos. A redução da incerteza, disse, só acontecerá com uma agenda de reformas que melhore a previsibilidade do cenário.

"Você já tem um nível de incerteza muito alto no mercado. Mesmo que a gente queira alongar (a dívida), às vezes a gente não consegue passar para o mercado um nível tão alto de risco, o próprio mercado fala: 'eu prefiro (títulos)mais curtos'", disse Funchal.

Apesar do encurtamento da débitos e do aumento do risco fiscal, o secretário do Tesouro rechaçou a possibilidade de adotar medidas heterodoxas para financiar a dívida pública. "Nosso radar é fazer uma política de emissão para fazer frente a esses vencimentos. É isso e aprofundar o debate de reformas", disse.

Na agenda de reformas, Funchal destacou a importância da tributária. A medida poderia abarcar uma revisão de gastos com tributos, que permitiriam que o País voltasse ao superávit primário mais rapidamente, disse. Ele também reforçou a importância das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo e Emergencial.

O secretário do Tesouro também defendeu o modelo de reforma tributária apresentado pela equipe econômica do governo federal, que atua somente sobre os impostos da União sobre o consumo. Ele disse que o governo não tem condições de financiar um fundo de compensação para que os Estados renunciem ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como propõe a reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados.

"A gente já está numa situação fiscal extremamente falha. Então a gente não tem espaço para fazer esse tipo de compensação", disse Funchal. O secretário afirmou que já houve várias reuniões com representantes dos Estados, mas que os governos regionais só são favoráveis a uma reforma que abarque o ICMS caso haja compensação federal.

O secretário admitiu ser favorável a uma reforma administrativa que atinja inclusive os servidores da ativa, caso seja possível aprová-la. Segundo Funchal, esse seria o caminho correto para modernizar imediatamente o serviço público, com implementação de sistemas de metas e avaliação."Sou a favor de uma administração pública mais moderna, de uma reforma para o setor público, mas tem de ser viável." Ele afirmou, no entanto, que mesmo atingindo apenas os novos entrantes no serviço público, a reforma administrativa seria positiva do ponto de vista fiscal, por melhorar a trajetória da despesa.

Premiação

Em sua quarta edição, o Prêmio Finanças Mais é uma radiografia das instituições líderes do setor financeiro, distribuídas em 15 categorias, com base na análise dos balanços relativos ao ano de 2019. Para definir os vencedores (ver tabela abaixo), a Austin Rating usou sua base de dados de mais de 30 anos sobre instituições financeiras brasileiras e uma metodologia própria, que faz uma análise de diferentes aspectos dos números de cada uma das empresas do setor.

Pela primeira vez, o evento foi online. O caderno com a cobertura completa da premiação será publicado no próximo dia 30 e toda a pesquisa estará disponível depois desta data no site do Finanças Mais.

Além do Finanças Mais, foram entregues os Prêmios Broadcast Analistas, em sua 22ª edição, e Projeções, em sua 14ª edição. As premiações reconhecem os profissionais e instituições que se destacaram nas estimativas de indicadores e também escolhe a corretora de destaque do ano.

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Estadão
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