Lula quer aproveitar presidência no Mercosul para reduzir barreiras no comércio de carros do bloco

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende aproveitar o período que estará à frente da presidência do Mercosul, nos próximos seis meses, para reduzir barreiras comerciais no setor automotivo com os países membros do bloco. Uma das intenções do presidente é aumentar tarifas para países que não fazem parte do bloco.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast Político, o presidente quer incluir o setor na Tarifa Externa Comum (TEC), além de unificar as regras de comércio da área, que atualmente é regida por acordos bilaterais entre os países. Será convocado um grupo de trabalho para discutir acordos regionais.

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Desde a fundação do bloco, em 1991, o setor automotivo nunca fez parte da TEC. A tarifa é aplicada a países que não integram o Mercosul, visando a criar uma união aduaneira, facilitar o comércio e promover a integração econômica.

O setor automotivo é considerado sensível pelos países e, segundo fontes, a entrada na TEC deve ocorrer de forma gradual.

Hoje, o comércio do setor é regido por acordos como o ACE-14, assinado em 1990 e que regula o comércio bilateral entre Brasil e Argentina no setor automotivo.

Os dois países têm um acordo bilateral em que uma quantidade limitada de veículos pode ser vendida sem a alíquota de importação de 35%. O compromisso busca atingir o livre comércio de automóveis e autopeças em 2029.

Em 17 de junho, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ampliou o ACE-14, flexibilizando as condições de acesso ao mercado entre os dois países para ônibus, vans e caminhões com até 5 toneladas.

A medida também retomou a redução a zero das tarifas de importação de autopeças não produzidas no País.

Por outro lado, as empresas que utilizarem esse benefício ficam obrigadas a investir 2% do valor dessas importações em pesquisa, inovação ou programas industriais prioritários para o setor automotivo.