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Governo avalia diminuir autonomia da Petrobras

Uma das propostas apresentadas é reduzir a autonomia da gerência de comercialização da companhia para conceder reajustes do diesel

16 abr 2019
04h11
atualizado às 07h36
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BRASÍLIA - O governo estuda algumas propostas para resolver o impasse em torno da decisão do presidente Jair Bolsonaro mandar a Petrobras suspender o reajuste dos preços do óleo diesel. Uma das propostas apresentadas ao presidente é a redução da margem de autonomia para a gerência de comercialização da companhia conceder o reajuste, que hoje varia de -7% a +7%, e a ampliação do número de pessoas a serem consultadas para alterar o preço dos combustíveis.

Presidente Jair Bolsonaro conversa com ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante cerimônia no Palácio do Planalto
25/03/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente Jair Bolsonaro conversa com ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante cerimônia no Palácio do Planalto 25/03/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

No encontro com o presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que a política de preços é uma decisão da empresa, cabendo à petrolífera definir a metodologia de reajuste. Depois de reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que ainda não há uma decisão sobre manter o reajuste no preço do óleo diesel, mas acrescentou que a empresa é "livre". Está marcada para esta terça-feira, 16, uma reunião de Bolsonaro com a equipe econômica e representantes da Petrobras para bater o martelo.

O Estado apurou que também está sendo avaliada uma nova metodologia para o reajuste dos preços de combustíveis. Uma das ideias seria uma política de preços que levasse em conta uma média de quatro meses para cada reajuste mensal. O problema desse mecanismo é que, se o preço cair e a Petrobras não acompanhar, ela perde mercado para importadores.

Ddecisão de Bolsonaro de adiar o aumento no preço do combustível fez a empresa perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.
Ddecisão de Bolsonaro de adiar o aumento no preço do combustível fez a empresa perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado / Estadão Conteúdo

Segundo fontes da equipe econômica, não há espaço fiscal para a criação de uma medida que envolva subsídio ao preço do diesel pago pelo Tesouro, como o praticado no governo do ex-presidente Michel Temer. O bloqueio de R$ 30 bilhões no Orçamento deste ano mostra que não há como bancar um novo "bolsa-caminhoneiro", asseguram as fontes.

Na semana passada, a Petrobras anunciou reajuste de 5,7% no preço do diesel, mas Bolsonaro determinou a suspensão do aumento. "Não tem nenhuma decisão. A Petrobras é uma coisa, outra é o governo. O governo quer abordar a questão dos caminhoneiros, a Petrobras tem sua vida própria", afirmou Castello Branco ao deixar o Planalto.

Segundo auxiliares, Bolsonaro sabe que precisa conceder o reajuste pela volatilidade de preço do petróleo e, no momento, quer "entender" a metodologia da empresa.

Hoje, a área técnica de marketing e comercialização da Petrobras tem delegação para realizar ajustes desde que estejam nesta faixa de -7% a +7%. Fora deste intervalo, as alterações nos preços precisam ser aprovadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, composto pelos diretores de refino e gás, financeiro e de relacionamento com investidores, conforme decisão de junho de 2017.

Tanques em refinaria da Petrobras
01/07/2017
REUTERS/Paulo Whitaker
Tanques em refinaria da Petrobras 01/07/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Reuters

Além de resolver o imbróglio do preço do diesel, Bolsonaro precisou administrar um problema maior: o descontentamento de Guedes diante da ingerência do presidente. Bolsonaro foi alertado que a sua interferência na Petrobras trouxe prejuízos muito maiores do que os R$ 32,4 bilhões que a empresa perdeu com a queda de suas ações no dia seguinte à intervenção. Na segunda-feira, os papéis fecharam praticamente estáveis.

Medidas estruturantes

Bolsonaro quer ainda anunciar o que está chamando de "medidas estruturantes" para o setor de transporte rodoviário, que está enfrentando problemas, agravados no ano passado pela greve dos caminhoneiros. Entraria nesse pacote medidas para o tabelamento do preço do frete.

Rio de Janeiro, Brasil  05/12/2018 REUTERS/Sergio Moraes
Rio de Janeiro, Brasil 05/12/2018 REUTERS/Sergio Moraes
Foto: Reuters

Desde o início do ano, o assunto já está no radar do Planalto e sendo estudado pelo Ministério da Infraestrutura, como antecipou o Estado. Com base nesses estudos, o governo já criou o cartão do caminhoneiro, alongou o prazo para entre 15 e 30 dias para o reajuste do diesel, anunciou maior controle da "indústria" da multa dos pardais, o aumento da fiscalização do cumprimento da tabela do frete, a construção dos locais de repouso nas rodovias e a busca pela conclusão das obras de infraestrutura das principais rodovias nacionais, como a BR 163 e BR 242. Mas elas não foram suficientes para tranquilizar o setor, que entrou em alerta com o reajuste de 5,7%.

A Petrobras já havia mudado a política de preços este ano para reajustes a cada 15 dias e estava usando mecanismos de mercado para que a companhia não tivesse prejuízo. O entendimento na equipe de Guedes é que a companhia não pode ter prejuízo causado por uma política pública do seu acionista controlador e reajustes mais longos poderiam causar aumentos maiores quando houver elevação do preço do barril Brent. /COLABOROU AMANDA PUPO

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Estadão
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