Governo cria programa de energia limpa para o MCMV
O governo publicou nesta segunda-feira decreto instituindo o programa Energia Limpa para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que busca incentivar a instalação de geração de energia renovável para atender a unidades habitacionais.
O programa, que atenderá prioritariamente as faixas Urbano 1 e Rural 1 do MCMV, prevê a redução dos custos com energia para as famílias beneficiárias a partir da instalação de projetos de geração distribuída de energia, isto é, pequenas usinas em telhados e fachadas, principalmente da fonte solar.
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A modalidade de geração distribuída tem sido responsável por popularizar o uso da energia solar no Brasil, principalmente por contar com incentivos que barateiam o custo da energia. Os detentores de projetos de geração própria nessa modalidade pagam, por exemplo, valores bem reduzidos de tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia.
Segundo o decreto, a realização dos investimentos no programa para produção e aquisição de energia por microgeração e minigeração distribuídas, na modalidade local ou remota, será custeada com os recursos previstos na lei do MCMV, como dotações orçamentárias da União, fundos e outros.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Cidades, Jader Filho, anunciaram investimentos de 3 bilhões de reais para instalar placas solares em 500 mil unidades residenciais do MCMV em todo o país.
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