Bancos prometem aprimorar sistema de contratação de consignado para aposentados
Segundo presidente da Febraban, grupo de trabalho avalia adoção de medidas para reforçar a segurança dos idosos no processo de contratação de empréstimos
BRASÍLIA - O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse que os bancos estão estudando medidas complementares para dar maior segurança no processo de contratação de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Ele disse que esse foi o principal tema da reunião que teve com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, na tarde desta terça-feira, 20.
Segundo Sidney, um grupo de trabalho avalia adoção de medidas para reforçar a segurança dos idosos no processo de contratação de empréstimos. Perguntado se já há debate concreto sobre mecanismos para além dos existentes, como a biometria, disse que está em avaliação, mas não citou nenhuma ideia.
"Não haverá qualquer hesitação para apurar irregularidades, caso existam", disse Isaac Sidney a jornalistas após a reunião. O presidente classificou a reunião como usual de trabalho. "Os bancos concedem crédito consignado e têm interesse na lisura e acessibilidade dessa operação. Queremos um crédito com condições favoráveis para aposentados e pensionistas", afirmou.
O presidente disse que os bancos continuarão "adotando medidas para garantir que não haja terceiros fraudando ou induzindo aposentados ao erro", mas não precisou sobre como isso será convertido em medida. Questionado sobre o tema, afirmou que "o que importa é que o aposentado manifeste sua vontade e ele mesmo contrate o crédito".
"Apontamos 1,5 mil punições e banimos 113 correspondentes alocados. Vamos continuar atuando para garantir acesso autenticado aos aposentados", disse.
Em nota conjunta também após a reunião, a Febraban e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) afirmam que, na visão das entidades, "a troca de informações, experiências e visões permite a rápida identificação de eventuais desvios de comportamento e adoção de medidas adicionais preventivas e repressivas".
Na semana passada, Sidney chegou a dizer que não há risco sistêmico ou conivência dos bancos na concessão indevida de empréstimos consignados a aposentados. Ele endossou a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de criar uma força-tarefa para fechar as brechas no sistema e impedir que aposentados recebam consignados sem solicitar.
Nesta segunda-feira, 19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que passará a exigir biometria para o desbloqueios de novos empréstimos consignados a partir da próxima sexta-feira, 23.
Segundo o despacho, a medida tem o objetivo de "mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos".
No dia 8 de maio,o presidente do INSS já havia determinado o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para todos os beneficiários, independente da data de concessão do benefício. O desbloqueio poderia ser solicitado pelos próprios segurados nos canais oficiais do INSS.
A novidade ocorre depois da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.
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