Após reunião com Guedes, relator diz que Renda Cidadã fica dentro do teto de gastos
O senador Márcio Bittar disse que planeja apresentar o programa social na próxima quarta-feira, mas não deu informações sobre como o substituto do Bolsa Família será financiado
BRASÍLIA - O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira, 5, que a proposta do Renda Cidadã, o programa substituto do Bolsa Família, vai respeitar o teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Bittar é relator da proposta de emenda à Constituição em que a proposta será inserida, a chamada PEC emergencial.
Depois de se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador disse que planeja apresentar o programa Renda Cidadã na próxima quarta-feira, 7.
Mais cedo, ele esteve no Palácio da Alvorada em um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.
"Começo pedindo desculpas. Vocês vão me perdoar. Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda vai ser financiado. A não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja ela, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto", disse Bittar.
Para que as despesas do novo programa, cujo alcance e valor do benefício devem ser maiores que o Bolsa Família, estejam dentro do teto será preciso cortar outros gastos. Bolsonaro já vetou mexer em programas considerados ineficientes pela equipe econômica, como o abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução, quando a pesca é proibida).
O presidente também vetou congelar aposentadorias e pensões. Para todas as medidas barradas, Bolsonaro usou o argumento de que não pode "tirar dos pobres para dar aos paupérrimos".
Bittar afirmou que é preciso resolver o problema relacionado ao financiamento do programa e disse que é "normal" haver turbulências nessas discussões. "Houve turbulências, é normal, são relações humanas", disse, em referência à intensificação das disputas dentro do governo sobre como bancar o programa.
Na última sexta-feira, houve tensão pública entre Guedes e Marinho. Na ocasião, como revelou o Estadão/Broadcast, Marinho criticou Guedes em reunião com analistas e disse que o Renda Cidadã sai de qualquer jeito. Ele também sugeriu retirar do teto de gastos as despesas com o novo programa social, pensado para ser a marca social do governo. Em reação, Guedes afirmou que, caso as críticas tenham de fato ocorrido, Marinho seria "despreparado, desleal e fura teto".
Nesta segunda, Bittar afirmou que toda demanda relacionada ao Renda Cidadã terá de passar pelo "carimbo" da equipe de Guedes. Ele disse ainda que, na última semana, buscou a ajuda de Rodrigo Maia para viabilizar o programa.
Bittar não deu detalhes sobre como o programa será financiado. Inclusive, evitou descartar a possibilidade de uso de precatórios (dívidas que a União precisa pagar depois de condenação judicial) para viabilizar o Renda Cidadã.
Apesar de estar ao lado de Bittar, Guedes não respondeu a questionamentos da imprensa. Ele saiu do ministério em carro oficial e não confirmou se participará de jantar com Maia na noite desta segunda.
Como informou o Estadão/Broadcast, Guedes e Maia podem se encontrar para tentar desinterditar o debate sobre o Renda Cidadã. O encontro pode ocorrer num jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, relator, no órgão, das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
