Processo contra Tanure no caso Gafisa é enviado ao STF por ligação com o Banco Master
Justiça vê incompetência na primeira instância e remete caso, que envolve acusação de manipulação de ações, ao Supremo; defesa diz que caso está sob segredo de Justiça e não se manifesta
A 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo decidiu remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) os autos do processo no qual o empresário Nelson Tanure é acusado de crimes contra o mercado de capitais, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O pedido para que o caso fosse enviado ao STF — e entrasse em sigilo total — havia sido feito pela defesa de Tanure em dezembro, conforme mostrou o Estadão.
O argumento é que havia conexão entre as investigações realizadas na Operação Compliance Zero e o inquérito conduzido pelo MPF sobre Tanure, relacionado a manipulação de ações e negócios com a Gafisa. A Compliance Zero tem como relator no STF o ministro Dias Toffoli, que determinou sigilo máximo às investigações. Tanure foi alvo da segunda fase da Compliance Zero, deflagrada no último dia 14.
Segundo a juíza Maria Isabel do Prado, apesar de não ter acesso à Operação Compliance Zero, há indícios de conexão entre as duas investigações. Portanto, ela decidiu pela incompetência da primeira instância e pela remissão do processo ao STF. Procurada, a defesa de Tanure disse que o caso está sob segredo de Justiça e, portanto, não pode se pronunciar.
As denúncias do MPF foram feitas após as investigações da Polícia Federal indicarem uso de informações privilegiadas e obtenção de vantagens financeiras com ações da Gafisa. Antes de a Justiça aceitar a denúncia, a defesa de Tanure pediu que o processo fosse remetido ao STF, onde as investigações da Compliance Zero correm sob sigilo.
Entre os argumentos, estava a ligação de Tanure com o Banco Master e a Planner Corretora, que fazia parte do mesmo conglomerado financeiro à época. Segundo a defesa, a ligação entre Tanure o Master é baseada numa atuação conjunta e alinhada em investimentos, como nos casos de Alliança Saúde, na empresa de gestão ambiental Ambipar e na Light. Tanure também fez empréstimos no Master para expandir seus negócios, montou estratégias de investimentos conjuntos e aplicou valores em títulos do grupo financeiro.
Além da proximidade nas operações, a juíza também viu na denúncia um modus operandi similar ao investigado no caso do Master, com emissão de títulos fraudulentos e obtenção de vantagem indevida.
Procurado, o Master não comentou. A Gafisa disse não ser "parte nessa demanda judicial e que os fatos mencionados na investigação ocorreram em 2020, sobre os quais a CVM não se pronunciou negativamente". "A Gafisa é uma companhia aberta, que respeita rigorosamente as regras de transparência, legalidade e cumprimento das normas aplicáveis", afirma. A Planner respondeu que não iria comentar.
Tanure teve seu patrimônio bloqueado por Dias Toffoli em 6 de janeiro. Após indicar que o empresário é o beneficiário de um fundo usado num esquema de fraudes para desviar recursos e beneficiar os sócios ocultos do Banco Master, Toffoli escreveu em sua decisão que o empresário exerceu "influência por meio de fundos e estruturas societárias complexas, razão pela qual o bloqueio do seu patrimônio deve ocorrer no mesmo volume daquele em relação a Daniel Vorcaro (controlador do Master)".
