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ANP: R$ 6 bi em gastos de petroleiras não têm certificação

8 nov 2011 - 16h29
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<br/><br />Gastos de petroleiras de aproximadamente R$ 6 bilhões com produtos e serviços brasileiros, o chamado conteúdo local, poderão passar a ser considerados importação por falta da certificação exigida pelo órgão regulador. Os R$ 6 bilhões são parte de um investimento total de R$ 17 bilhões feitos por petroleiras nos blocos ofertados nas últimas três rodadas de licitação de áreas, informou nesta terça-feira o chefe da Coordenadoria de Conteúdo Local da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Marcelo Mafra.<br /><br /><br />"Boa parte desse investimento declarado como conteúdo local mas que não foi certificado pode ser considerado estrangeiro", afirmou ele durante palestra em evento no Rio.<br /><br /><br />Do total de investimentos, 35% foi declarado como conteúdo nacional mas até então sem certificado que respalde a informação. Outros 19% foram realizados por meio de compras nacionais e apresentam certificação. E 46% de todo o investimento realizado pelas operadoras de petróleo nos blocos licitados na oitava, nona e décima rodada foram feitos via bens e serviços importados, informou Mafra no evento, promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip).<br /><br /><br />A partir de 2007, a ANP reduziu a exigência de conteúdo local nas rodadas mas passou a exigir das petroleiras a contratação de certificadoras. Antes a declaração do próprio fornecedor era usada para comprovar a compra de bens e serviços no País. Nas rodadas anteriores, a exigência de conteúdo local era maior. De 2001 a 2006 as rodadas de licitação geraram investimentos de R$ 40 bilhões, dos quais R$ 27 bilhões são relativas a compras de bens e serviços no País.<br /><br /><br />Atualmente, a exigência de conteúdo local é da ordem de 60% de todo o investimento, mas esse percentual poderá ser flexibilizado daqui para frente, conforme já havia sinalizado a agência recentemente.<br /><br /><br />"Vamos trabalhar o conteúdo local com base no diálogo. Não vamos tratar da questão com chicote na mão", reiterou nesta terça-feira o diretor a ANP, Florival de Carvalho. Queremos ouvir e cumprir com nossa obrigação; no que for necessário podemos até ter mudança nesse sentido", acrescentou. Pelo menos nove petroleiras estão sendo multadas pela ANP porque não cumpriram o percentual de conteúdo local que prometeram para levar as áreas nos leilões.<br />

Fonte: Invertia Invertia
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