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Governo brasileiro estuda eliminar obrigatoriedade de autoescolas para tirar a CNH

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta quer reduzir custos e tornar mais acessível o processo para obtenção da carteira de motorista

5 ago 2025 - 17h29
(atualizado em 5/8/2025 às 09h04)
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Foto: Xataka

Tirar a carteira de motorista aos 18 anos é um momento aguardado por muitos jovens brasileiros.  Contudo, o caminho até conseguir a sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser longo, burocrático e caro. Atualmente, o candidato precisa ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, frequentar pelo menos 45 horas de aulas teóricas, além de ser aprovado nas provas escrita e prática. Esse processo, porém, pode estar prestes a mudar.

O governo estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, abrindo espaço para que os candidatos se preparem de forma independente ou com instrutores autônomos. A proposta, que já está em análise na Câmara dos Deputados, levanta discussões sobre custo, acesso e qualidade da formação de novos motoristas no país.

Medida tem por objetivo baratear e facilitar o acesso ao documento

O Projeto de Lei 4474/20, proposto pelo deputado Kim Kataguiri, pode mudar radicalmente o processo para se obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que os candidatos estudem por conta própria, com apoio de materiais online gratuitos oferecidos pelos órgãos de trânsito. As aulas práticas também deixariam de ter uma carga horária mínima obrigatória, podendo ser feitas com instrutores independentes credenciados aos órgãos de trânsito.

A medida tem como objetivo reduzir a burocracia para a obtenção do documento e cortar custos, ampliando o acesso à ...

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