Esse homem foi preso por causa de um meme sobre Trump e agora quer justiça
Os advogados de Larry Bushart, de 61 anos, afirmam que um xerife do Tennessee violou a Primeira Emenda: "Nos Estados Unidos, não prendemos pessoas por discursos políticos"
Larry Bushart, ex-policial do Tennessee, processa autoridades locais após ser preso por um meme sobre Trump, alegando violação de suas liberdades de expressão e proteção contra prisão injusta garantidas pelas Primeira e Quarta Emendas.
Um policial aposentado do Tennessee que passou mais de um mês na prisão por causa de uma postagem contra Donald Trump no Facebook está processando as autoridades responsáveis por sua prisão.
Os advogados de Larry Bushart, de 61 anos, entraram com uma ação na justiça federal na quarta-feira, 17, contra um xerife, um investigador e o condado de Perry, que fica a meio caminho entre Nashville e Memphis, nos EUA. A ação alega que eles violaram os direitos da Primeira e da Quarta Emendas de Bushart quando ordenaram sua prisão em setembro e o mantiveram detido por cinco semanas sob a acusação de ameaça de violência em massa — tudo em resposta ao que Bushart afirma ser um meme inofensivo nas redes sociais.
"Nos Estados Unidos, não prendemos pessoas por discurso político", afirma a ação judicial. "No entanto, Larry Bushart passou 37 dias atrás das grades simplesmente por expressar sua opinião. Foi necessária uma comoção nacional sobre sua detenção para que as autoridades do condado de Perry retirassem a acusação contra Bushart — uma acusação que as autoridades sabiam desde o início ser infundada."
O processo é uma tentativa de Bushart de virar o jogo contra as autoridades locais em uma região rural conservadora do Tennessee, onde suas prolíficas postagens anti-Trump no Facebook irritaram alguns vizinhos e divertiram outros — até o dia em que os policiais apareceram em sua casa. Ele se junta a um número crescente de ativistas liberais em todo o país que estão se opondo ao que consideram uma repressão excessiva à liberdade de expressão, após o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk em setembro.
O xerife do condado de Perry, Nick Weems, que ordenou a prisão de Bushart, não respondeu na quarta-feira a um pedido de comentário sobre o processo. O advogado que representa Weems e o investigador, ambos do Gabinete do Xerife do Condado de Perry, não responderam aos pedidos de comentário.
Os agentes da lei bateram à porta de Bushart em 21 de setembro porque os investigadores de Perry estavam interessados em uma das mais de 100 postagens que ele havia publicado naquele dia.
Em um grupo local do Facebook, Bushart havia comentado uma postagem sobre uma vigília local realizada no dia anterior por Kirk, o carismático organizador que ajudou a liderar um movimento conservador de jovens em campi universitários americanos. Bushart respondeu com um meme pré-existente que retratava Trump e citava uma observação que Trump havia feito — "Temos que superar isso" — após um tiroteio mortal em janeiro de 2024 na Perry High School, em Iowa.
A postagem incluía a frase: "Isso parece relevante hoje...".
Weems disse que algumas pessoas no condado de Perry, Tennessee, interpretaram o meme como uma ameaça à escola secundária local, chamada "Perry County High School". Ele disse ao NewsChannel 5 de Nashville que "várias pessoas" reclamaram, mas não especificou quantas.
Bushart foi preso sob a acusação de ameaça de violência em massa em uma escola, de acordo com seu depoimento de prisão, que dizia que sua postagem era tal que "uma pessoa razoável concluiria que poderia levar a ferimentos graves ou à morte de várias pessoas".
Quando questionado se ele e seus delegados sabiam que a citação de Trump se referia a um tiroteio ocorrido no passado em uma escola secundária diferente, em outro estado a cerca de 1.100 km de distância, Weems disse à emissora: "Sim, nós sabíamos, mas o público não sabia".
A postagem e a prisão de Bushart ocorreram em um momento em que liberais em todo o país enfrentavam consequências reais por postagens online críticas a Kirk, após sua morte pública chocante. Dezenas de pessoas foram suspensas ou demitidas de seus empregos, incluindo o comediante Jimmy Kimmel, cujo programa foi retirado do ar por cinco dias pela ABC e pela empresa controladora Disney, sob pressão de funcionários do governo Trump.
Bushart também perdeu o emprego, de acordo com o processo. Após uma carreira de 34 anos na área de aplicação da lei, ele trabalhava em um emprego pós-aposentadoria no transporte médico, mas o perdeu devido à sua prisão de 37 dias, diz o processo.
"Passei mais de três décadas na área de aplicação da lei e tenho o maior respeito pela lei", disse Bushart na quarta-feira em um comunicado fornecido pelos advogados da Fundação para os Direitos Individuais e a Expressão, que o representa. "Mas também conheço meus direitos e fui preso por nada mais do que me recusar a ser intimidado a censurar."
A Primeira Emenda restringe o poder do governo de punir pessoas por discursos políticos, enquanto a Quarta Emenda protege os americanos de serem presos sem causa válida. De acordo com o processo, Bushart está buscando indenização, danos punitivos, honorários advocatícios e "todas as outras medidas legais e equitativas que o Tribunal considerar justas e adequadas".
Bushart está entre um número pequeno, mas crescente, de pessoas que entraram com ações judiciais contestando as punições que receberam por postagens nas redes sociais relacionadas a Kirk.
Na semana passada, a FIRE entrou com uma ação federal em nome de Monica Meeks, uma veterana do Exército dos EUA que foi demitida de seu emprego no governo do estado do Tennessee em setembro, depois de postar um comentário referindo-se a Kirk como um "supremacista branco" na postagem de um amigo no Facebook. Um porta-voz da agência que a demitiu se recusou a comentar na quarta-feira, dizendo que eles não comentam sobre litígios em andamento.
Em outro caso, um juiz federal ordenou em setembro que a Universidade de Dakota do Sul reintegrasse temporariamente Michael Hook, um professor titular de arte que havia sido afastado por uma postagem no Facebook que ridicularizava Kirk no dia em que ele foi morto.
Os empregadores do setor privado geralmente têm liberdade para "tomar suas próprias decisões sobre que tipo de discurso e que tipo de conduta estão dispostos a tolerar", disse Matthew Cavedon, diretor do projeto de justiça criminal do libertário Cato Institute. Mas os empregadores do setor público precisam superar um obstáculo maior para disciplinar funcionários por discursos políticos.
Bushart parece ter um caso particularmente forte como alguém que foi preso e encarcerado por causa de uma postagem no Facebook, disse Cavedon, acrescentando que isso não significa necessariamente que ele vai ganhar.
"Espero que todos concordem que alguém como Larry deva receber indenização por ter ficado injustamente preso por meses", disse Cavedon. "Infelizmente, os tribunais criaram muitas doutrinas que tornam muito difícil para as pessoas terem acesso a indenização, mesmo quando seus direitos foram violados" pelo governo. "Coisas como imunidade qualificada, imunidade do Ministério Público e imunidade judicial significam que as pessoas têm que superar muitos obstáculos."
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