Fábio Porchat está no centro de uma discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que o declara persona non grata no estado.
A votação foi 4 a 2, liderada pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), por causa de vídeos antigos em que Porchat critica a interferência de religiosos na política e faz comentários sobre apoiadores conservadores.
Mas o que é exatamente persona non grata e por que isso está gerando tanta repercussão? Continue lendo para entender tudo!
Detalhes do caso na Alerj
O projeto surgiu a partir de falas de Porchat questionando imposições religiosas na sociedade. Além disso, o humorista teria feito uma brincadeira envolvendo a equipe de Jair Bolsonaro.
Votaram sim: Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL).
Votos contrários: Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD), que viram como um gesto simbólico sem força legal. Agora, segue para o plenário.
Mas afinal, o que é "Persona Non Grata"?
A expressão latina persona non grata traduz-se como "pessoa não agradável". Surgiu na diplomacia internacional e está prevista na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961).
Ela permite que um país declare um diplomata estrangeiro indesejado. Assim, é exigida sua saída imediata, sem precisar justificar.
No cotidiano, o termo popularizou-se para descrever alguém rejeitado por um grupo ou instituição por motivos éticos, políticos ou pessoais.
Exemplos famosos incluem o ex-presidente Lula, declarado persona non grata em Israel (2014) e o secretário-geral da ONU, António Guterres, em países do Leste Europeu.
Qual o impacto para o humorista?
Praticamente nenhum. Especialistas apontam que, mesmo aprovado, o projeto não tem efeito prático. Legislações não podem atingir uma pessoa específica, e o conceito é estritamente diplomático.
Mas, para nós, é uma oportunidade de aprender sobre expressões que vão da política ao cotidiano!
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