Uma nova regra para futuras concessões federais eleva em 50% o multiplicador do pedágio para caminhões e ônibus, gerando um custo extra estimado em R$ 42 bilhões em sete projetos. Entidades do setor, como CNT e ANUT, questionam o Ministério dos Transportes pela falta de estudos técnicos e alertam que a alta pode encarecer o frete, as passagens e os produtos ao consumidor final, enquanto o governo justifica a medida pelo impacto que veículos pesados causam no desgaste da infraestrutura viária.
O pedágio pode pesar ainda mais no bolso dos caminhoneiros brasileiros. Uma mudança na metodologia de cobrança prevista para novas concessões de rodovias federais eleva em 50% o multiplicador usado no cálculo das tarifas para caminhões e ônibus. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questionou o Ministério dos Transportes sobre a medida e alerta para possíveis aumentos no custo do frete e, consequentemente, no preço dos produtos.
A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) já havia questionado a mudança em julho.
Segundo a entidade, a nova metodologia pode representar um custo adicional de R$ 42 bilhões em pedágios ao longo dos contratos de sete projetos de concessão analisados.
A associação também questiona a ausência de uma análise de impacto regulatório e de uma audiência pública específica sobre a alteração.
O Ministério dos Transportes informou à CNT que a mudança considera o impacto dos veículos comerciais sobre a infraestrutura das rodovias.
A confederação, entretanto, quer conhecer os estudos técnicos e econômicos usados para justificar o novo multiplicador.
Segundo Danielle Bernardes, gerente executiva para Governo Federal da CNT, o veículo comercial já paga pedágio proporcionalmente ao número de eixos e, portanto, ao impacto que causa na rodovia. Para ela, falta esclarecer qual é a base técnica para mudar essa proporção de duas para três vezes.
Frete e passagens podem subir
O possível aumento não preocupa apenas os caminhoneiros. Segundo a CNT, a mudança pode afetar toda a cadeia de transporte e distribuição de mercadorias.
Isso porque o pedágio faz parte dos custos operacionais das transportadoras. Uma elevação pode ser incorporada ao preço do frete e, depois, repassada aos produtos que chegam ao consumidor.
No transporte de passageiros, empresas de ônibus que usam rodovias concedidas também poderiam ter despesas maiores, com possíveis reflexos no preço das passagens.
A discussão ocorre enquanto o governo federal amplia o programa de concessões rodoviárias e estuda alternativas para reduzir ou até isentar veículos leves do pagamento de pedágio em determinados projetos.
Para a CNT, cada concessão precisa ser avaliada individualmente, considerando o volume de tráfego, os investimentos necessários e a capacidade de arrecadação.
Por enquanto, a mudança não representa um reajuste geral dos pedágios já cobrados nas rodovias brasileiras. Mas, para os transportadores que dependem das estradas todos os dias, a preocupação é que a conta fique mais alta nas futuras concessões.
