O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira uma medida recomendando a flexibilização das regulamentações federais sobre a maconha, medida que pode reverter décadas de políticas duras contra a erva.
A ordem de Trump instrui seu procurador-geral a avançar rapidamente com a reclassificação da maconha, de acordo com altos funcionários do governo, processo que pode levar a planta psicoativa a ser listada como uma droga menos perigosa ao lado de analgésicos comuns, cetamina e testosterona.
Tal decisão representaria uma das mudanças federais mais significativas na política da maconha em décadas. Ela poderia remodelar o setor de cannabis, aliviar penalidades criminais, liberar bilhões em financiamento de pesquisas e levar à abertura de portas fechadas para bancos e investidores. A maconha ainda permanecerá ilegal em nível federal e estará sujeita a uma colcha de retalhos de leis locais em todo o país.
"Temos pessoas implorando para que eu faça isso, pessoas que estão sofrendo muito há décadas", disse Trump a jornalistas na Casa Branca.
O órgão antidrogas dos Estados Unidos (DEA, na sigla em inglês) tem que analisar a recomendação de listar a maconha como uma droga de Lista 3 sob a Lei de Substâncias Controladas dos EUA e decidirá sobre a reclassificação. O texto da ordem de Trump ainda não é público.
Altos funcionários da administração disseram que o objetivo principal da ordem é ampliar a pesquisa médica sobre a maconha e produtos relacionados para entender seus riscos e potencial de tratamento. Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid planejam permitir que alguns beneficiários usem produtos de CBD derivados do cânhamo.
A maconha é a droga ilícita mais usada no mundo e nos Estados Unidos. Quase um em cada cinco residentes dos EUA a consome por ano, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA. Milhões de norte-americanos foram presos por posse da droga, mesmo quando empresas em crescimento listadas em bolsas de valores vendem produtos relacionados à cannabis.
De acordo com a Lei de Substâncias Controladas dos EUA, a maconha é listada como uma substância de Lista 1, assim como a heroína, o ecstasy e o peiote. Essa recomendação indica que ela tem um alto potencial de abuso e nenhum uso médico aceito atualmente. As drogas da Lista 3 são vistas como menos viciantes e como tendo usos médicos legítimos.
Mesmo com uma reclassificação, a maconha ainda seria tratada como substância controlada em nível federal e seu uso estaria sujeito a restrições rígidas e penalidades criminais.
AÇÕES VALORIZAM
Relatos iniciais de que Trump poderia afrouxar as restrições à droga psicoativa fizeram com que as ações de empresas relacionadas à maconha subissem. O financiamento continua sendo um dos maiores desafios para os produtores de cannabis, já que as restrições federais mantêm a maioria dos bancos e investidores institucionais fora do setor, forçando produtores de maconha a recorrer a empréstimos caros ou a credores alternativos.
"A Organigram Global considera a possível reclassificação da maconha nos Estados Unidos como um sinal regulatório significativo para o setor global da maconha", disse um porta-voz da empresa.
"Essa mudança marca um passo importante em direção a uma maior clareza regulatória e aceitação institucional da cannabis em todo o mundo."
Existe uma colcha de retalhos de leis em nível local, desde Estados onde o uso e a posse são totalmente legais até Estados onde são totalmente ilegais. Desde que a Califórnia permitiu pela primeira vez o uso medicinal da maconha, em 1996, uma tendência de 30 anos tem se movido no sentido de afrouxar a regulamentação.
A questão ultrapassa as linhas partidárias e a maioria dos norte-americanos diz a pesquisas ser a favor da legalização total.
Durante seu mandato de 2021 a 2025, o ex-presidente democrata Joe Biden concedeu um perdão geral para a maioria das acusações federais de posse de maconha e deu início à revisão do status da maconha. Após essa revisão, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos recomendou a mudança da recomendação da maconha para a Lista 3.
