Dois streamers franceses receberam penas de prisão suspensas nesta quarta-feira após a morte de um homem a quem haviam submetido a violência e humilhação por vários dias em uma transmissão ao vivo, aparentemente com o consentimento dele, informou o advogado de um dos acusados.
O Tribunal Penal de Nice considerou os dois homens culpados de infligir violência a Raphael Graven, de 46 anos, conhecido na internet como Jean Pormanove, e também de incitação ao ódio por conta dos insultos que dirigiram a ele.
Eles não foram acusados de matá-lo, já que a morte, ocorrida enquanto ele e seus agressores dormiam, parece ter sido causada por problemas de saúde.
O incidente, transmitido pela plataforma de streaming Kick, chocou muitas pessoas na França no verão passado, ao revelar o quão perturbador pode ser o conteúdo veiculado em nichos da internet.
Autoridades exigiram mais regulamentação e moderação mais rigorosa, e o órgão regulador audiovisual e digital Arcom, juntamente com o Ministério Público de Paris, abriram investigações sobre a Kick, empresa sediada na Austrália.
Os streamers, Safine Hamadi e Owen Cenazandotti, afirmaram que a violência e as humilhações haviam sido roteirizadas e parcialmente encenadas, e que Graven havia consentido com tudo.
Hamadi, que demonstrou remorso durante o julgamento, recebeu uma pena de 18 meses de prisão suspensa e deve pagar uma multa de 5.000 euros (US$5.775), informou seu advogado.
"A condenação é principalmente simbólica. Estamos satisfeitos com a decisão", disse Tom Michel, advogado de Hamadi.
"Meu cliente reconheceu a responsabilidade e que parte do conteúdo que eles transmitiram não era aceitável e não poderia ter sido consentida nem roteirizada."
Cenazandotti recebeu uma pena de dois anos de prisão suspensa e foi condenado a pagar uma multa de 15.000 euros.
Ambos estão proibidos de publicar nas redes sociais por seis meses.
O tribunal não os acusou de homicídio culposo. Mesmo a promotoria afirmou que as causas prováveis da morte pareciam estar relacionadas à saúde debilitada e ao coração frágil de Graven.
O tribunal também os absolveu da acusação de terem se aproveitado da fragilidade psicológica de Pormanove, já que ele havia dito à polícia, antes de sua morte, que havia consentido, disse Michel.
Os promotores afirmaram que Pormanove havia arrecadado cerca de 265.000 euros (US$306.000) com suas transmissões entre 2021 e 2025.
A Kick está sob investigação formal no caso, e um mandado de prisão foi emitido contra alguns de seus executivos.
O representante legal da Kick na União Europeia não respondeu a um pedido de comentário.
