Nathanael Vittrant, da RFI em Paris
A partir de 2026, os pacotes importados serão taxados pela União Europeia, com a eliminação da isenção das tarifas alfandegárias sobre produtos de baixo valor. Em 2024, 7,6 bilhões de pacotes de menos de €150, a grande maioria vindos da China, chegaram à União Europeia.
Esses pacotes, explica Stephano Mauro, diretor responsável por impostos e logística na E-commerce Europe, são muito mais baratos por várias razões. "Eles não cumprem, por exemplo, todas as normas europeias de segurança ou meio ambiente", diz. "Eles são subsidiados pelo governo ou as empresas recorrem a trabalho forçado. Então, realmente é necessário restabelecer regras justas."
Comerciantes eletrônicos europeus saudaram a decisão, mas consideram os prazos estipulados por Bruxelas para a implementação da medida dificilmente serão cumpridos e consideram o calendário pouco realista.
"Seria necessário que as 27 alfândegas e as infraestruturas tecnológicas para calcular os impostos e aplicar a lei estivessem operacionais no próximo ano. É um sinal político muito forte, mas tecnicamente isso pode ser difícil."
Calendário 'incompatível'
A UE deveria implementar as medidas em meados de 2028, alinhando-se à adoção da reforma da união alfandegária — um amplo projeto de harmonização e compartilhamento de dados entre os Estados-membros.
No entanto, "esse calendário é incompatível com a urgência da situação", argumentou o comissário europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, em carta aos ministros das Finanças dos 27.
A aceleração do calendário também se deve a uma decisão semelhante tomada em agosto pelos Estados Unidos. Os europeus temem que a medida leve a um aumento das importações chinesas para o continente.
A França, em pleno embate com a Shein, está particularmente envolvida na questão. "Os acontecimentos recentes mostraram que o tema das plataformas de comércio eletrônico é um assunto importante de competitividade e de proteção dos consumidores", declarou o ministro da Economia, Roland Lescure, pedindo para que a mudança seja "implementada o mais cedo possível, em 2026".
Com agências
