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Prostituição: por que governo socialista da Espanha quer criminalizar a prática

ONU estima que indústria do sexo valha 3,7 bilhões de euros desde descriminalização em 1995

18 out 2021 06h48
| atualizado às 07h32
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Pesquisa de 2009 sugere que um em cada três homens espanhóis já pagou por sexo
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, se comprometeu, em um discurso no domingo (17/10), a criminalizar a prostituição no país.

Em declarações a apoiadores no fim dos três dias de congresso do Partido Socialista em Valência, Sanchez disse que a prática "escraviza" as mulheres.

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A prostituição foi descriminalizada na Espanha em 1995, e em 2016 a ONU estimou que a indústria do sexo no país valia 3,7 bilhões de euros (R$ 23,4 bilhões).

Uma pesquisa de 2009 sugere que um em cada três homens espanhóis já pagou por sexo. No entanto, outro relatório publicado em 2009 indica que esse percentual é maior (39%).

Em 2011, a ONU citou a Espanha como o terceiro maior centro de prostituição do mundo, atrás da Tailândia e de Porto Rico.

Pedro Sánchez fez promessa de criminalizar prostituição durante discurso na conferência do Partido Socialista em Valência
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

A prostituição atualmente não é regulamentada na Espanha e não há punição para quem oferece serviços sexuais pagos por sua própria vontade, desde que isso não ocorra em espaços públicos. No entanto, proxenetismo (atuar como intermediário entre uma trabalhadora do sexo e um cliente potencial) é ilegal.

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A indústria cresceu muito desde a sua descriminalização e estima-se que cerca de 300 mil mulheres trabalham como prostitutas na Espanha.

Em 2019, o partido de Sánchez publicou uma promessa em seu manifesto eleitoral para criminalizar a prostituição, o que foi visto como uma medida para atrair mais eleitoras mulheres.

O manifesto classificou a prostituição como "um dos aspectos mais cruéis da feminização da pobreza e uma das piores formas de violência contra as mulheres".

No entanto, dois anos após a eleição, nenhum projeto de lei foi apresentado.

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Os defensores do atual sistema espanhol dizem que ele trouxe enormes benefícios para as mulheres que trabalham como prostitutas e tornou a vida delas mais segura.

No entanto, nos últimos anos, aumentaram as preocupações sobre o tráfico de mulheres para fim de exploração sexual.

Em 2017, a polícia espanhola identificou 13 mil mulheres nessa situação, afirmando que pelo menos 80% delas estavam sendo exploradas contra sua vontade por terceiros.

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