Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta terça-feira, 15, em sessão plenária extraordinária que julgará o caso da troca de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão, marcada para começar às 10h, será transmitida ao vivo pela Rádio Justiça, pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
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Já o acesso ao Plenário ficará restrito a profissionais de imprensa previamente credenciados, conforme divulgado anteriormente pela Corte. O Terra acompanhará a sessão em tempo real.
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A realização da sessão plenária foi definida após dias de conversas entre o presidente do STF, Edson Fachin, e os demais ministros. Esta é a primeira vez que a Corte se reúne para decidir sobre a abertura de inquérito contra um de seus membros.
Parte dos ministros, inclusive, defendeu que o julgamento acontecesse a portas fechadas, sob a justificativa de que uma reunião reservada evitaria a exposição de divergências internas e reduziria a pressão sobre a Corte às vésperas das eleições.
Na pauta da sessão está o relatório da Polícia Federal que reuniu indícios de interações entre Moraes e Vorcaro no âmbito das investigações sobre as fraudes que envolveram o Banco Master.
O documento, elaborado por determinação do relator André Mendonça, reuniu 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pela nulidade do caso e alegou que as apurações teriam sido conduzidas de forma irregular.
A expectativa é de que os ministros analisem a regularidade do procedimento que levou a PF a produzir o relatório e se as informações obtidas podem ser utilizadas.
Diante dessa definição, o plenário decidirá se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes ou se o material deve ser arquivado.
A publicização dos documentos por Mendonça intensificou as divergências internas na Corte e levou Fachin a convocar a sessão para que o caso fosse analisado de maneira colegiada.
Moraes chegou a pedir a Fachin um julgamento conjunto com Mendonça, apontando condutas do colega na relatoria de processos ligados ao Master, especialmente no que tange às operações 'Sem Desconto' e 'Compliance Zero', como improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade, com quebra de imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos.
Fachin, no entanto, negou o pedido e manteve a sessão de terça-feira para o julgamento exclusivo do relatório contra Moraes. A discussão sobre a conduta de Mendonça, por sua vez, foi marcada pelo presidente do STF para 23 de setembro.
