BRASÍLIA - Resolução do Diretório Nacional do PT aprovada na sexta-feira, 6, em Salvador, diz que é momento de reduzir a taxa básica de juros, "que permanece em patamar restritivo e incompatível com as necessidades do desenvolvimento nacional". A resolução foi divulgada neste sábado, 7, em meio a eventos de celebração dos 46 anos do partido, na Bahia.
"A política monetária conduzida pelo Banco Central, cuja autonomia foi instituída durante o governo Bolsonaro, tem operado como instrumento de bloqueio ao projeto eleito nas urnas, aprofundando a financeirização da economia, drenando recursos públicos e restringindo o investimento produtivo", diz o texto, conforme adiantado pelo Estadão.
A Selic está em 15% ao ano e, na reunião de janeiro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, foi sinalizada uma redução no próximo encontro, em março. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido muito criticado por petistas por não atuar para baixar os juros.
O partido ainda defende revisão da meta de inflação, de 3%, "compatibilizando-a com crescimento econômico, geração de empregos de qualidade". No ano passado, a inflação foi de 4,26%, abaixo do teto do intervalo de tolerância, de 4,5%.
Tarifa zero e fim da escala 6x1
A resolução do Diretório Nacional do PT também coloca que o partido irá implementar o fim da escala 6x1, sem redução de salário, "porque quem sempre defendeu o direito ao trabalho sabe que defender o direito ao descanso é parte da mesma luta por dignidade, saúde mental, convivência familiar e qualidade de vida".
Segundo o documento, haverá avanço na implementação da tarifa zero, "porque ir e vir é um direito do trabalhador". "Essa política será mais uma medida que irá ampliar a renda disponível do trabalhador, e permitir que muitos trabalhadores que se deslocam a pé possam ter transporte gratuito, aumentando também o tempo disponível. Tempo e renda são recursos que garantem a dignidade".
Na sexta, em discurso como militante do partido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que a implementação da escala 6x1 não tem impacto fiscal, mas as tarifas zero têm. "Então, eu preciso desenhar um programa que tenha consistência. Se não tiver consistência, vai ter que voltar atrás. Agora, se for uma coisa consistente, sustentável, como é que nós vamos financiar o transporte público se não for por tarifa?", perguntou.
"Tem jeito? Tem. Temos que desenhar isso. Não é uma coisa simples abdicar da tarifa para financiar um serviço público. Mas nós estamos trabalhando em cenários que permitirão ou não ao presidente incluir, ou não, essa proposta do seu plano de governo", continuou Haddad.
Questões internacionais
A resolução também entra em política externa e comenta sobre a situação da Venezuela e de Cuba, sem mencionar explicitamente os Estados Unidos. "Não aceitamos qualquer tentativa de interferência externa sobre o direito à autodeterminação dos povos. Condenamos os ataques à Venezuela e as ameaças à Cuba. O PT, que lutou contra a ditadura, vê com preocupação essas investidas que remontam aos sombrios tempos de interferência na América Latina".
O documento também toca no multilateralismo, dizendo que o Brasil "voltou ao centro do mundo com altivez, retomando o protagonismo internacional, liderando debates ambientais e reafirmando sua soberania". "Sob a liderança do presidente Lula, retomamos uma política externa ativa e altiva, baseada no diálogo, na cooperação entre os povos e na defesa da paz. O país voltou a ser ouvido e respeitado nos grandes fóruns internacionais, fortaleceu o Brics, reconstruiu relações estratégicas com a América Latina, a África, a Europa e a Ásia, e se afirmou como liderança global na defesa do multilateralismo, da democracia, do desenvolvimento sustentável e do combate às desigualdades".
A sigla coloca que há uma "nova arena de disputa política marcada pelo poder das big techs e pela circulação acelerada de informações e desinformações". E defende a regulação do ambiente digital antes das eleições: "O espaço digital não pode ser território de manipulação nem instrumento de ataque às instituições. Precisamos de um esforço nacional de combate às fake news, e ao uso ilegal da inteligência artificial, para que tenhamos eleições verdadeiramente democráticas e transparentes".
-1iuvzgsjf2usl.jpg)