O projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e manifestações similares após as eleições de 2022 voltou ao destaque na Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada por parlamentares aliados de Jair Bolsonaro, visa limpar o caminho jurídico para que o ex-presidente possa disputar as eleições de 2026. Apesar do ambiente favorável entre deputados, o texto enfrenta forte resistência no Senado e possível veto do presidente Lula.
Nos bastidores da Câmara dos Deputados, a oposição bolsonarista voltou a se movimentar para tentar aprovar um projeto de anistia que pode viabilizar a candidatura de Jair Bolsonaro nas eleições de 2026. O texto, apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT) em parceria com o ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), busca perdoar os envolvidos nos atos do 8 de janeiro e em manifestações semelhantes após as eleições de 2022.
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A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no ano passado, mas não avançou. Agora, com a saída de partidos como PP e União Brasil da base do governo, os aliados de Bolsonaro viram espaço para retomar o debate.
“O desembarque de partidos como PP e União Brasil do governo mudou a dinâmica”, disse Medeiros em entrevista ao Terra. “Os líderes da base tinham feito um acordo, e está tudo acertado para avançar com a anistia. Mas, agora, um telefonema de um ministro pode desmontar tudo.”
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a pautar o projeto — embora não tenha definido data. Sóstenes também calcula ter maioria suficiente para aprovar o texto, com apoio de cerca de 295 parlamentares, incluindo PL, PP, União Brasil, Republicanos, PSD, MDB, Novo, Podemos e PSDB/Cidadania.
Este ambiente favorável, no entanto, não se repete no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já avisou que não pretende colocar o tema em votação. Além disso, a proposta teria que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), crítico declarado da medida.
Segundo Medeiros, o governo atua para barrar o projeto antes mesmo que ele chegue ao Senado. "O governo Lula não quer que esse projeto avance. Teme o acirramento da relação com os Estados Unidos. Estão fazendo lobby pesado nos bastidores. Lula não quer bancar o veto à anistia”, afirmou.
No entanto, o Planalto tem sinalizado que, se o texto for aprovado no Congresso, o presidente Lula vetará integralmente a proposta, o que exigiria uma articulação ainda mais robusta da oposição para derrubar o veto.
Na avaliação de Medeiros, há uma articulação discreta dentro do próprio Senado para "desidratar" o projeto. “Há uma articulação silenciosa por parte de ministros, via Davi Alcolumbre. Eles querem uma versão mais ‘light’, mais palatável”, revelou.
Votação na próxima semana ?
O deputado também descreveu o clima de incerteza que cerca o tema, mesmo entre aliados. “A votação está prevista para a próxima semana e, mesmo com acordo, tudo pode mudar de uma hora para outra”, disse. “É aquele tipo de coisa que todo mundo sente, mas ninguém vê. Está ali, nos bastidores.”
Medeiros apontou o ministro do STF Gilmar Mendes como um dos atores que estariam pressionando contra a proposta: “O Gilmar está fazendo pressão. Meio que todo mundo sabe. Eu existo, ninguém vê, mas só sente o efeito.”
A proposta tem sido tratada com cautela até mesmo entre aliados do governo. Isso porque, apesar do afastamento de partidos como União Brasil e PP da Esplanada, seus líderes ainda mantêm indicações no segundo escalão.
Enquanto isso, a oposição segue pressionando para que o texto seja votado ainda em setembro. Se aprovada na Câmara, a proposta entrará em um novo campo de batalha no Senado e, possivelmente, enfrentará o veto presidencial.
Em qualquer cenário, o projeto de anistia se tornou mais que uma pauta legislativa — é o mais recente divisor de águas entre bolsonarismo e lulismo.
