Alexandre de Moraes, relator da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições em 2022, defendeu a soberania do Brasil e, mesmo sem citar diretamente os Estados Unidos, disse que as tentativas de obstrução e coação externa e interna não afetarão o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na tentativa de impedir a condenação de Bolsonaro, os EUA implantaram tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil, revogaram vistos de autoridades brasileiras e incluíram Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, mecanismo aplicado a violadores de direitos humanos que os impede de entrar em solo norte-americano e aplica diversas sanções econômicas.
De acordo com o relator, o papel do STF é julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações.
“A missão desse STF é analisar as acusações, segundo o devido processo legal. Não aceitaremos coações ou obstruções”, disse Moraes durante a leitura do relatório, em que citou a defesa pela democracia e o respeito à Constituição.
Sem citar Eduardo Bolsonaro, que tem atuado junto ao governo de Donald Trump, Moraes também lamentou que, no curso da ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira "organização criminosa que, de forma jamais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário", em especial o STF, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo.
"Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal, que darão, como estamos dando hoje, presidente, a normal sequência do devido processo legal que é acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileira", ressaltou Moraes.
