O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados, acusados de arquitetar um plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
O caso, considerado histórico pela própria Corte e por analistas políticos, pode resultar em uma condenação superior a 40 anos de prisão.
Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, não compareceu à sessão de abertura na Primeira Turma do STF. Segundo os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, o ex-presidente manifestou o desejo de estar presente, mas acabou optando por acompanhar de casa devido às condições de saúde. De acordo com pessoas próximas, ele enfrenta uma crise persistente de soluço.
O rito do julgamento segue o Regimento Interno do STF e a Lei nº 8.038 de 1990. A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que em seguida concedeu a palavra ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
O primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples, ou seja, três dos cinco ministros da turma.
Estão no banco dos réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Próximas sessões
As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Em três dessas datas, os trabalhos ocorrerão em dois turnos: manhã e tarde.
Caso haja pedido de vista, o julgamento poderá ser suspenso temporariamente, mas deve ser retomado em até 90 dias.
