Quarta a votar na ação penal da trama golpista, a ministra da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia iniciou o voto tecendo algumas considerações em relação a questões processuais e defendendo o papel da Corte no julgamento. Segundo a ministra, o julgamento “pulsa o Brasil que me dói".
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
“O que há de diferente nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me doí. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro, na área, especialmente, das políticas públicas e do golpe de Estado [...] O Supremo tem o deve de fazer com que todos os julgamentos observem os direitos fundamentais”, disse a ministra.
A condenação ou a absolvição dos réus será decidida pelo voto da maioria dos ministros, que são cinco. Ou seja, é necessário que, no mínimo, três dos cinco ministros presentes no júri concordem para que se decrete a inocência ou culpa dos réus.
Já votaram pela condenação dos réus os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux votou pola absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus. Depois de Cármen Lúcia, vota Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma.
No caso de condenação pela maioria dos ministros, passa-se ao cálculo da punição de cada um dos condenados: a dosimetria das penas. A PGR pediu a condenação dos réus por todos os crimes listados, os quais, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Fazem parte do grupo dos réus do núcleo central:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
