Uma carta endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi assinada por dez ex-presidentes da Corte e três ministros aposentados, alertando sobre os “gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade” do tribunal, além “da confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, segundo informações do Estadão.
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A carta foi divulgada sete dias depois da exposição das mensagens entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Veja quem assina a carta:
- Néri da Silveira (presidiu o STF de 1989 a 1991; indicado por João Figueiredo);
- Francisco Rezek (não presidiu o STF; indicado inicialmente por Figueiredo e, em seu retorno à Corte, por Fernando Collor);
- Sydney Sanches (presidiu o STF de 1991 a 1993; indicado por Figueiredo);
- Celso de Mello (1997 a 1999; indicado por José Sarney);
- Carlos Velloso (1999 a 2001; indicado por Collor);
- Ilmar Galvão (não presidiu o STF; indicado por Collor);
- Nelson Jobim (2004 a 2006; indicado por FHC);
- Ellen Gracie (2006 a 2008; indicada por FHC);
- Cezar Peluso (2010 a 2012; indicado por Lula);
- Ayres Britto (2012; indicado por Lula);
- Joaquim Barbosa (2012 a 2014; indicado por Lula);
- Eros Grau (não presidiu o STF; indicado por Lula);
- Rosa Weber (2022 a 2023; indicada por Dilma Rousseff).
Segundo o jornal, eles manifestaram “confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin “na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção” de que o ministro “designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal”.
Na última terça-feira, 1º, a relação entre Vorcaro e Alexandre de Moraes foi exposta após André Mendonça, relator do caso do Banco Master, levantar o sigilo dos documentos da PF que mostram conversas em que o banqueiro fazia pedidos ao ministro.
Vorcaro fez pedidos para que Moraes interviesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para travar as investigações sobre negócios fraudulentos do Master.
Também foi revelada a participação de Moraes na edição de um contrato de R$ 131 milhões de sua esposa, a advogada Viviane Moraes, com Vorcaro. O Estadão mostrou ainda conversas sobre uma possível saída do banqueiro do País antes de sua prisão, além de pagamentos ao escritório Barci de Moraes e a autorização de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos de Moraes.
Sem entrar em detalhes, Edson Fachin prometeu providências. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.
Os ministros não entraram no tema nas últimas duas sessões plenárias da Corte. No domingo, 6, André Mendonça liberou para julgamento no plenário o caso que envolve o relatório da Polícia Federal que identificou Alexandre de Moraes como um dos principais interlocutores de Vorcaro. A data do julgamento ainda não foi definida por Fachin.
