Fachin diz que não haverá omissão sobre crise no STF e defende fim do inquérito das fake news

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que nesta sexta-feira, 4, que "não haverá omissão" sobre a crise deflagrada na Corte ao longo da semana. Ele defendeu ainda a "urgência" de três metas estabelecidas em sua gestão: a adoção de um código de ética para o STF, a modernização do sistema de justiça e o fim do inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

"A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa", acrescentou o presidente do STF, mas destacou que "a gravidade dos fatos não autoriza atalhos" e defendeu que não haja precipitação na apuração dos fatos.

"Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. Instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão", destacou, em discurso feito no Palácio do Planalto em cerimônia de sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça. O evento teve também a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que Fachin e Gonet precisam tranquilizar a população, 'sem tentar esconder nada'.

O tema da cerimônia foi usado de mote para que o presidente do STF reforce questões de ética que vem citando nos últimos meses e que ganhou mais atenção com a escalada beligerante entre ministros da Corte. Nesta quinta-feira, 3, Fachin pediu explicações aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre o embate que se intensificou após o relatório da Polícia Federal que expôs a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Mendonça, que é relator das fraudes do Banco Master e divulgou o documento da PF, pediu para Fachin incluir os indícios sobre Moraes na pauta de julgamentos no plenário do STF - para os ministros votarem se é o caso de abrir inquérito contra o colega. Já Moraes quer que Mendonça seja investigado por abuso de poder e acusação de direcionar a apuração do caso Master para encontrar provas contra ministros do STF.

Também ontem à noite o presidente Lula se posicionou sobre a crise no Supremo, defendendo em um vídeo a reforma do Judiciário e declarando que todos devem ser investigados, sem blindagem, e "doa a quem doer". No começo da manhã desta sexta-feira, 4, o ministro do STF Flávio Dino usou as redes sociais para falar sobre o episódio que assola a instituição e afirmou que a Corte "é maior do que qualquer um que o integra".

Nesta quinta-feira, 5, fontes informaram que o ministro do STF Gilmar Mendes propôs a Fachin que vete a atuação de delegados da Polícia Federal (PF) em gabinetes de magistrados do Tribunal por considerar que a proximidade abre espaço para interferências indevidas e o direcionamento de investigações.