A ministra Cármen Lúcia, quarta a votar na ação penal da trama golpista, disse nesta quinta-feira, 11, antes de entrar no mérito da denúncia contra os réus, que grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ‘queria conquistar a alma da República’ e, para isso, fez uma campanha de difamação contra urnas eletrônicas. A ministra utilizou uma parte do tempo do seu voto para exaltar as urnas eletrônicas.
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"Organização criminosa que buscava o poder que queria atingir e sequestrar a alma da República, impedindo a validade do processo eleitoral", disse. Segundo Cármen, para que fosse efetiva, a campanha exigia “uma série de atos”, pois, de modo isolado, não ganharia relevância.
É posição majoritária entre os ministros que integrantes do governo de Jair Bolsonaro utilizaram durante o seu governo ilegalmente a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em uma "massiva desinformação em relação à Justiça Eleitoral" com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas.
O placar é de 2 a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos, em todas as imputações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Luiz Fux divergiu. Em um extenso voto, com críticas duras à denúncia e ao relatório, o magistrado pediu a condenação de Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, absolvendo-os das demais acusações.
Bolsonaro e os outros réus são acusados de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
A PGR pediu a condenação do ex-presidente por todos os crimes listados que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Fazem parte do grupo dos réus do núcleo central:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
