O STJ condenou a Escola Waldorf Rudolf Steiner a indenizar em R$ 1 milhão a família de Victoria Natalini, jovem que morreu em 2015 durante excursão escolar, por abandono de incapaz.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta semana, a Escola Waldorf Rudolf Steiner, de São Paulo, ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais à família da estudante Victoria Mafra Natalini, morta em 2015, aos 16 anos, durante uma excursão escolar.
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A sentença, proferida na última terça-feira, 3, pela 4ª Turma do STJ, reformou a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia reduzido a indenização de R$ 1 milhão para R$ 400 mil. A previsão é de que o acórdão seja publicado na próxima terça-feira, 10.
No voto, o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso, afirmou que o TJ-SP apresentou fundamentos 'genéricos' ao justificar a redução do valor da ação: "Limitou-se a formular considerações genéricas de que a indenização deve ser equilibrada, levando em conta o evento danoso e a capacidade econômica das partes, de modo a não se mostrar insuficiente nem excessiva, além de ser capaz de inibir condutas semelhantes”, disse o magistrado.
José Carlos Siqueira Natalini, pai de Victoria, celebrou a sentença: "A decisão do STJ representa um marco jurídico de altíssima relevância pois embora nenhum valor pague a vida de minha filha, essa vitória suplanta o aspecto financeiro" (leia o posicionamento, na íntegra, abaixo).
O Terra tenta contato com a escola. O espaço segue aberto para manifestação.
A ação diz respeito à morte de Victoria Natalini, que, em setembro de 2015, integrou um grupo de excursão a uma fazenda localizada em Itatiba, no interior de São Paulo. Na tarde do dia 16 daquele ano, ela afastou-se do grupo, em uma região de mata, e não foi mais vista.
Segundo a defesa da família de Victoria, ela teria ido sozinha ao banheiro da fazenda, a cerca de um quilômetro de distância do local onde o grupo estava. O corpo da estudante foi encontrado no dia seguinte, já sem vida. A Polícia Militar informou, à época, que a roupa dela estava intacta e que não haviam sinais de roubo ou violência.
Em meio às investigações, uma perícia do Instituto Médico-Legal (IML) de Jundiaí, para onde o corpo da adolescente foi levado, apontou a causa da morte como inconclusiva. Depois, peritos contratados pela família constataram morte por estrangulamento. Ninguém foi preso pelo assassinato.
Em 2023, oito anos após o crime, a Justiça tornou réus dois professores e três gestores da escola paulistana por abandono de incapaz. Em setembro daquele ano, o Ministério Público ofereceu a denúncia, acatada pelo juiz Ezaú Messias dos Santos, do Foro de Itatiba.
Veja o que diz o pai de Victoria Natalini:
"A decisão do STJ representa um marco jurídico de altíssima relevância pois embora nenhum valor pague a vida de minha filha, essa vitória suplanta o aspecto financeiro.
O STJ reconheceu, com fundamentos técnicos sólidos e elementos fáticos comprovados, a falha grave e a indesculpável omissão dos deveres da escola. O STJ confirmou o que sustento há mais de dez anos.
Enquanto a escola mobilizava bancas para se defender, sem se preocupar em colaborar com a apuração da verdade, me desdobrei para buscar a verdade e produzir prova técnica.
Foram quase onze anos custeando perícias independentes, especialistas no Brasil e no exterior, em verdadeira subversão do dever que deveria competir ao Estado.
Os irrefutáveis fundamentos do STJ evidenciaram o manifesto erro da decisão criminal, que inacreditavelmente absolveu sumariamente prepostos da escola, pois embora as instâncias sejam independentes, os fatos são os mesmos.
A coerência do sistema de Justiça exige que essa fundamentação seja considerada na revisão da sentença criminal e confiamos que o Tribunal de Justiça reverterá a posição insustentável da primeira instância.
Como pai, recebo essa decisão com a convicção de que a verdade técnica começou, enfim, a prevalecer; por isso espero a solução do caso com a responsabilização de quem falhou e pela punição dos prepostos da escola, na esfera criminal e também a responsabilização rigorosa e rápida de quem assassinou minha filha".
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